Cultura

Serralves dispensa 23 trabalhadores dos serviços educativos

Serralves dispensa 23 trabalhadores dos serviços educativos

Os colaboradores que garantem o serviço educativo de Serralves acusam administração da Fundação de ignorar propostas para continuarem o seu trabalho.

Numa carta aberta, os 23 nomes, que trabalham no que apelidam ser um "regime de colaboradores externos em permanência", dirigiram-se a Isabel Pires de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, para pedir a manutenção dos seus postos de trabalho, dado que a programação do serviço foi também suspensa.

Os colaboradores reivindicaram ao Conselho de Administração da Fundação (CA) a remuneração das atividades canceladas e adiadas e a manutenção dos seus postos de trabalho, uma vez que foram suspensos devido à pandemia. Propuseram ainda o desenvolvimento de atividades à distância, com enquadramento de teletrabalho.

Segundo a carta, Serralves respondeu que "cumpriu integralmente os seus compromissos de pagamento dos serviços efetivamente prestados e continuará, como sempre fez, a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços."

"Relativamente à proposta de prestação de serviços dos educadores em regime de teletrabalho", refere ainda a missiva, o CA informou que para poder "programar todas as N/ atividades futuras estamos naturalmente dependentes da cessação do estado de emergência ou de uma alteração ao âmbito do mesmo."

Os colaboradores acusam ainda a Fundação de que a passagem de um dos programas - o Sazonalidades (5 sessões de oficinas diárias de 6 horas durante as férias da Páscoa) - para um formato online implicaria ser remunerado pelo valor de uma sessão única".

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar "grande empatia e solidariedade" para com os seus colegas, associando-se à sua "reivindicação e denúncia" e lembrando que se encontram em idêntica situação.

PUB

Não tem vínculo laboral, diz Serralves

Ao final da tarde, a Fundação de Serralves respondeu às acusações, garantindo que está a "cumprir todas as suas obrigações para com os seus colaboradores, bem como todas as regras decretadas no âmbito do Estado de Emergência."

Em comunicado enviado às redações, acrescentou que "os prestadores de serviços externos, nomeadamente os monitores do serviço educativo, não têm vínculo laboral com a Fundação de Serralves, colaborando com várias outras entidades e prestando os seus serviços de acordo com as solicitações e necessidades da Fundação e a sua própria disponibilidade." Os serviços não podem ser prestados, "por força da obrigatoriedade de encerramento", e por isso, continua o CA, "o grupo de prestadores de serviços é composto por trabalhadores independentes ou empresas prestadoras de serviços, aos quais o Estado está a garantir medidas de apoio no contexto da crise em que vivemos."

Recorde-se que Isabel Pires de Lima foi nomeada pelo Estado e uma das subscritoras de um manifesto, publicado a 26 de março, que exortava ao "Governo, às regiões autónomas, aos municípios, aos bancos, às empresas, às fundações, que assumam iniciativas para que Portugal e o seu sistema cultural não se diminuam de forma drástica. (...) Queremos e precisamos de construir Portugal para lá do medo", lê-se no Manifesto subscrito por três dezenas de criadores.

A contratação de agentes culturais, a constituição de fundos para aquisição de obras, segurar salários e criar linhas de apoio a projetos culturais estão entre as quase duas dezenas de iniciativas propostas pelos subscritores do manifesto.

O JN contactou o ministério da Cultura sobre esta questão, mas a tutela ainda não respondeu.

Bloco de Esquerda acusa Fundação de "descartar" trabalhadores

O Bloco de Esquerda (BE) também acusa a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde e questionou o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

O deputado do BE José Soeiro classificou de "inaceitável" que a Fundação de Serralves tenha "descartado" os trabalhadores a recibo verde, colocando-os "sem rendimento" e "sem acesso a proteção social", disse à Lusa.

"Serralves o que fez foi descartar os trabalhadores a recibo verde, colocando-os numa situação em que deixam de ter atividade e em que estão na prática sem rendimento e sem acesso a proteção social [...] e Serralves faz isso depois dos próprios trabalhadores terem proposto que as atividades programadas pudessem ser desenvolvidas no espaço 'online'", declarou.

Também o PCP tornou público que questionou formalmente o Governo sobre esta situação.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG