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Moulinsart perde processo por utilização indevida da imagem de Tintin

Moulinsart perde processo por utilização indevida da imagem de Tintin

Pintor francês Xavier Marabout inseriu herói de Hergé em versões de quadros de Edward Hopper.

O tribunal judicial de Rennes ilibou o pintor Xavier Marabout das acusações de contrafação que lhe foram movidas pela sociedade Moulinsart, detentora dos direitos da obra de Hergé.

O processo tinha sido apresentado pela Moulinsart depois de alguns avisos ao pintor. Em causa, a utilização da imagem de Tintin em variações de telas de Edward Hopper (1882-1967), utilizando uma técnica conhecida por "mash up", algo como uma mistura de géneros, que consiste em combinar, na forma de citação, obras pré-existentes para conseguir efeitos de surpresa, mudança ou humor.

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No caso presente, Marabout, nascido em França em 1967, partiu de 23 telas de Hopper para aludir a uma eventual vida romântica oculta do repórter criado em 1929 por Hergé (1907-1983). Dessa forma, vamos encontrar o herói dos quadradinhos em cenários americanos, das paisagens rurais às bombas de gasolina isoladas, passando por hotéis e restaurantes ou pela ponte de de Queensborough, em Nova Iorque, pintada por Hopper em 1913.

O pintor afirmou que na série Hergé/Hopper, que pode ser vista na sua página online, Art-Marabout, "imaginou uma vida romântica para Tintim no universo intimista e voyeurista do pintor americano", e desde sempre defendeu que o seu trabalho artístico "não prejudicava a obra de Hergé", servindo até para "alimentar o mito de Tintin".

Agora, em decisão tornada pública ontem, o tribunal de Rennes considerou que a liberdade de expressão permite citar com "intenção humorística" ou "propósito crítico", e foi segundo essa linha de pensamento que interpretou as obras de Marabout. Por esse motivo, o pedido de indemnização de 10 a 15 mil euros apresentado pela Moulinsart ficou sem efeito, tendo a sociedade fundada por Nick Rodwell, atual marido de Fanny Remi, segunda esposa do criador de Tintin, sido condenada a pagar uma compensação ao pintor, no valor de 10 mil euros, além de assumir os custos do processo, na ordem dos 20 mil euros.

Até agora, a Foundation Moulinsart tinha ganho todos os processos semelhantes, e embora esta decisão seja passível de recurso, abre novas perspetivas quanto ao direito de citação das criações de Hergé.

Xavier Marabout tem uma outra série de pinturas semelhantes, em que combina telas de Pablo Picasso com heróis de animação criados por Tex Avery.

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