Cultura

PCP e BE querem explicações sobre caso da mesquita sob a Sé de Lisboa

PCP e BE querem explicações sobre caso da mesquita sob a Sé de Lisboa

O PCP e o Bloco de Esquerda querem explicações sobre os vestígios arqueológicos da antiga mesquita de Lisboa, descobertos nas obras de valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, tendo para isso entregado, esta semana iniciativas parlamentares.

Na semana passada, foi tornado público, através de uma denúncia que chegou ao Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) autorizou a desmontagem de estruturas de uma antiga mesquita, no âmbito das obras em curso na Sé de Lisboa.

Entretanto, na terça-feira, o PCP dirigiu à ministra da Cultura, através do parlamento, uma pergunta sobre "a preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna".

"Considerando a importância desta descoberta a nível patrimonial, histórico e arqueológico para a cidade de Lisboa e para o país, já que, de acordo com os especialistas, não existe nada de parecido em Portugal, quais os motivos para que não se avalie e aprove um novo projeto que permita a preservação de todo o complexo?", lê-se no documento, assinado pelos deputados comunistas Paula Santos, Ana Mesquita, Alma Riveira e Duarte Alves.

Os deputados querem também saber se a ministra da Cultura, Graça Fonseca, "pondera solicitar uma revisão do projeto de forma a salvaguardar a totalidade da estrutura arqueológica correspondente à antiga mesquita de Al-Usbuna".

Por seu lado, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na segunda-feira, um requerimento, para uma "audição urgente" da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, sobre "a destruição planeada" dos vestígios arqueológicos da antiga mesquita islâmica, localizados na Sé Patriarcal de Lisboa, e cujo valor cultural "não tem paralelo na península Ibérica".

PUB

"A mesquita cujos vestígios foram agora descobertos estão abrangidos pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa, e a DGPC não tem, legalmente, autoridade para autorizar a destruição de património classificado sem o parecer do Conselho Nacional de Cultura e o despacho direto da Ministra da Cultura, procedimentos que não ocorreram", sublinha o BE no requerimento.

A apreciação e votação do requerimento do BE chegou a estar na agenda de terça-feira da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, mas foi adiada para a próxima reunião da comissão "a pedido do grupo parlamentar do PS", segundo fonte parlamentar.

"Não se pode destruir um elemento patrimonial tão importante, do ponto de vista histórico, patrimonial, da cidade de Lisboa; é impossível aceitar uma coisa dessas, principalmente no âmbito de um projeto que o visa valorizar. É uma contradição absoluta e inaceitável", afirmou à agência Lusa a arqueóloga Jacinta Bugalhão, do STARQ.

Está também em curso uma petição pública dirigida ao presidente da Assembleia da República, que soma hoje cerca de 2.500 assinaturas, apelando a que seja discutida e avaliada "uma alternativa ao projeto arquitetónico, de modo a preservar todo o complexo", que está debaixo da Sé Patriarcal.

Em comunicado a DGPC explicava que as estruturas pertencentes à antiga mesquita serão desmontadas para garantir a estabilidade do edifício e a viabilização do projeto de valorização da Sé de Lisboa.

A direção-geral considera que a preservação no local das estruturas em causa "não é compatível com a execução da obra em curso" e lembra que a manutenção dessas estruturas colocaria "em risco a estabilidade estrutural de parte substancial da ala sul do claustro da Sé Patriarcal (Monumento Nacional), pondo em causa a própria implementação do projeto reformulado e o investimento associado".

De acordo com a DGPC, "as estruturas que foram identificadas e que agora é necessário desmontar através da aplicação da [Lei de Bases do Património Cultural] correspondem a um pequeno troço de parede à qual se encontra adoçado um banco construído em alvenaria de tijolo com dois pequenos arcos, que segundo a direção científica da intervenção poderá associar-se a uma área de vestiário relacionado com os banhos da mesquita e uma área associada à base do minarete que terá existido naquele local".

No mesmo texto, a DGPC recorda que a segunda fase das obras de recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa começou em 2018, tendo por "objetivo principal a construção de um espaço museológico e cripta arqueológica, a reposição do pátio do jardim do claustro, e a conservação e restauro das capelas e claustro inferior e superior".

Na terça-feira, o STARQ e o Fórum Cidadania Lisboa exigiram que a DGPC divulgue ao público os documentos que justificam a "destruição" de estruturas da antiga mesquita sob a Sé de Lisboa e criticaram as explicações da direção-geral.

"A DGPC deverá submeter todos os projetos (arquitetura e especialidades) e suas soluções técnicas à avaliação da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura que, por sua vez, apresentará o seu parecer à entidade competente para decidir nesta matéria, a Senhora Ministra da Cultura. Por outro lado, a DGPC deve de imediato permitir a consulta do processo relativo a este projeto (e todas a sua documentação técnica e científica) pois este não está evidentemente sujeito a nenhum tipo de reserva ou confidencialidade", acrescentam. O PCP e o Bloco de Esquerda querem explicações sobre os vestígios arqueológicos da antiga mesquita de Lisboa, descobertos nas obras de valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, tendo para isso entregado, esta semana iniciativas parlamentares.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG