Depois do braço-de-ferro entre Governo e reitores quanto aos cortes às Universidades, há uma conclusão à vista: "É lamentável o corte no orçamento do básico e secundário para "salvar" o orçamento do ensino superior e que todos achem isso bem, a começar pelos reitores, que ficaram calados", assinala Joaquim Azevedo, reitor da Católica no Porto.
Por isso mesmo a questão da autonomia para o ensino superior vai colocar-se cada vez mais face aos cortes, anualmente repetidos, às universidades. Alguma vez se fará uma avaliação séria do modelo "universidade-fundação"?, pergunta Luiz Braga da Cruz. Nuno Crato devia resolver esta dúvida. O mesmo se passa com os exames finais do 12º ano. Eles devem ser iguais para todos? Valia a pena avaliar antes de decidir. As respostas do Barómetro são suficientemente amplas para fazer pensar.
[perguntas]
[1] Já há uma marca das políticas de Nuno Crato na Educação? Qual?
[2] Maior autonomia universitária permitiria ao Estado poupar mais ou há um risco de maiores gastos sem controlo?
[3] O ensino artístico e profissional deve ser equiparado ao ensino regular na obrigação de realizar exames nacionais no 12º ano?
[respostas]
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais
[1] Há uma marca de mudar sem avaliar as políticas que se alteram.
[2] Se nos estivermos a referir à questão financeira, iria poupar mais. Penso isso também em relação à autonomia das escolas do ensino básico e secundário.
[3] Devem ser as universidades a definir o perfil e as provas que os alunos devem fazer para nela ingressarem e o ensino secundário deve ser terminal e certificante.
Braga da Cruz, presidente da Fundação de Serralves
[1] A margem de redução de custos no ensino superior depende mais da racionalização e consolidação da rede de oferta pública, do que de desperdício na actual estrutura. Porém, nada ainda surgiu naqueles domínios.
[2] A solução da "universidade-fundação" foi proposta como factor de maior autonomia e responsabilidade. Seria interessante um balanço sério das três experiências actuais para responder a essa questão.
[3] Apenas se tal tivesse sido previamente definido.
Joaquim Azevedo, presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica
[1] Redução da despesa pública em educação, o que teria de fazer quem quer que fosse o titular do cargo.
[2] Os gastos continuam e o controlo é ainda insuficiente. A autonomia deve ser incentivada, com tetos de contribuições estatais muito mais claros e rigorosos. É lamentável o corte no orçamento do básico e secundário para "salvar" o orçamento do ensino superior e que todos achem isso bem, a começar pelos reitores, que ficaram calados.
[3] Não. O artístico e o profissional são alternativas e não cursos de segunda, que precisam dos exames do ensino "liceal" para se qualificarem.
Rui Reis, investigador e professor catedrático da Universidade do Minho
[1] Sim, os cortes no Ensino Superior e o quase completo desprezo pela ciência. Algumas boas ideias no básico e secundário mas ainda muito pouco no terreno.
[2] A autonomia não tem necessariamente que ter implicações orçamentais. As Instituições de Ensino Superior precisam de orçamentos estáveis (e não sempre a baixar todos os anos). Precisam de ter autonomia para gerir, com planeamentos plurianuais, verbas sem a rigidez das regras da administração pública (particularmente as verbas próprias que conseguem atrair das empresas, e de projectos competitivos). Não se pode ter ES e I&D de qualidade com leis dos compromissos e sem autonomia para poder contratar pessoal. O RJIES e a criação de Fundações ia no sentido correto e podia não custar mais nada ao Estado. Mas parece que está tão parado como o resto do País!
[3] Sim. Deve haver exigência e nenhum facilitismo.
Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto
[1] No ensino superior não há marca. A influência política das universidades e politécnicos consegue assustar os governos, aos quais tem faltado uma estratégia.
[2] Uma autonomia com regras claras que premiasse a boa gestão e responsabilizasse a má gestão, sim. A autonomia deve ser dinâmica e útil, e não uma desculpa para uns se queixarem e outros nada fazerem.
[3] Cada percurso deve ter uma avaliação exigente e adaptada; o acesso ao ensino superior é que deve ter regras comuns.
Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto
[1] Ainda não é visível uma marca própria! Muitas alterações, nem sempre se compreendendo o sentido das mesmas! Mas apercebe-se orientação para exigência de mais rigor no ensino e na avaliação da aprendizagem.
[2] Maior autonomia, com prestação rigorosa de contas, permitiria utilizar bem melhor as verbas disponíveis. A enorme burocracia atual, limitando drasticamente a autonomia, gera grande desperdício!
[3] Sim! A avaliação deve ter o mesmo rigor em todas as áreas, ainda que a forma possa ser adequada a cada uma!
Rui Teixeira, presidente do Instituto Politécnico de Viana
[1] Não sei nem é importante. Importante é que a Educação se converta no maior desígnio do país e em direito e dever de cada cidadão. Para tal deve ser protegida da bafienta e inútil chicana política.
[2] É a autonomia, sempre sob fogo, a fonte dos recursos e da eficiência, quando o financiamento cai a metade. A autonomia não são "gastos", (nem a lei deixa). É, antes, um indicador maior de soberania e da maior idade de um povo.
[3] Não, necessariamente. Deve ser respeitado na sua especificidade e missão.