A 41.ª Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada na quarta-feira no Paraguai, foi marcada pelas discussões em torno da proposta brasileira de elevação da tarifa externa comum (TEC), segundo informou a imprensa local.
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A proposta, apresentada na terça-feira pelo ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, tem como objectivo conter a "invasão" de produtos estrangeiros na região, a proteger assim as indústrias locais.
Segundo a proposta brasileira, a tarifa seria elevada apenas para aqueles produtos que estejam, comprovadamente, a afectar a competitividade das empresas nacionais.
Actualmente, a tarifa máxima cobrada para mercadorias de fora do Mercosul é de 35 por cento.
A sugestão de elevação da TEC - que só poderá ser adoptada caso obtenha consenso entre os quatro membros - não recebeu o apoio imediato de todos os países.
Segundo os meios locais, o chanceler uruguaio, Luis Almagro, considerou que a medida poderá evitar uma entrada exacerbada de importações a curto prazo; mas, a médio prazo, não condiz com o "espírito do Mercosul", que pretende ser um mercado sem restrições.
Na quarta-feira, no entanto, aconteceram apenas as primeiras discussões em torno do tema, que ainda será debatido nos próximos meses, sob a liderança da presidência pro tempore do Uruguai.
Entre os outros temas discutidos no encontro dos líderes latino-americanos estavam questões ligadas ao Parlamento do Mercosul e programas compartilhados na área de tecnologia.
De acordo com o ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi aprovado um projeto que prevê financiamento de sete milhões de dólares americanos em pesquisas científicas aplicadas ao sector de biotecnologia.
Quanto ao Parlamento do Mercosul, ainda em fase de adaptação, os representantes decidiram ampliar até 2014 o prazo para a realização de eleições directas.
O Parlasul foi criado em Dezembro de 2005, mas a sua primeira sessão foi realizada apenas em maio de 2007. Inicialmente, os políticos foram escolhidos entre os integrantes dos parlamentos nacionais, com a previsão de começarem a ser eleitos pelo voto direto, a partir do ano passado.
Foi aprovado ainda um cronograma para a harmonização das placas de trânsito dos veículos do Mercosul, a começar no segundo semestre deste ano.