A reforma do Estado passa inequivocamente pela descentralização. Aparentemente todos a defendem, mas muitos veem nos seus caminhos entraves intransponíveis. A Lei-quadro da Descentralização, publicada em 2018, provocou a reação negativa de muitos autarcas, que dizem estar a confundir-se "tarefização" com descentralização. Alguns clamam também pela Regionalização. Dia 12 de janeiro, pelas 10 horas, o JN convidou todos os autarcas a debater publicamente os caminhos da descentralização em três painéis sobre os temas da <b>Habitação</b>, <b>Saúde</b>, <b>Educação</b> e <b>Financiamento</b>, liderados por autarcas com origens políticas distintas: Maria das Dores Meira, Basílio Horta, Paulo Cunha e Carlos Pinto de Sá.
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PROGRAMA
10h00 | Receção dos convidados
10h30 | Sessão de abertura
Domingos de Andrade, Diretor do Jornal de Notícias
Rui Moreira, Presidente da C. M do Porto
11h00 | 1º Painel: Que obrigações públicas na habitação?
Mesa presidida por Maria das Dores Meira, Presidente da C. M. de Setúbal
Moderação de Alexandra Figueira, Jornalista JN
12h00 | 2º Painel: Competências ou tarefas no sector da saúde?
Mesa presidida por Basílio Horta, Presidente da C. M. de Sintra
Moderação de Inês Schreck, Jornalista JN
13h00 | Pausa para almoço
14h30 | 3º Painel: A educação como piloto da descentralização?
Mesa presidida por Paulo Cunha, Presidente da C. M. de Famalicão
Moderação de Paula Ferreira, Editora Executiva adjunta do JN
15h30 | 4º Painel: Como se financia a descentralização?
Mesa presidida por Carlos Pinto de Sá, Presidente da C. M. de Évora
Moderação de Rafael Barbosa, Chefe de Redação do JN
16h30 | Pausa para café
17h00 | Painel final: Descentralizar para regionalizar?
Mesa presidida por Rui Moreira, Presidente da C. M. do Porto
Moderação de Domingos de Andrade, Diretor do Jornal de Notícias
18h00 | Encerramento dos trabalhos