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Conferência JN | CM Setúbal - Que Regionalização queremos?

Conferência JN | CM Setúbal - Que Regionalização queremos?

A Conferência "Que Regionalização queremos?" foi uma parceria do JN com a Câmara Municipal de Setúbal.

Que Regionalização queremos? É a pergunta que serve de mote à discussão que a Câmara Municipal de Setúbal e o Jornal de Notícias promoveramm, a 25 de novembro, no Fórum Luísa Todi e em jn.pt com transmissão em direto. Na verdade, uma pergunta que se repete há mais de 40 anos, tantos quantos os da Constituição de 1976, que instituiu as regiões administrativas. Um projeto assombrado por contradições, avanços e recuos, leis quadro que não se concretizaram, um referendo confuso e inconclusivo, e um extenso rol de promessas políticas adiadas. Um período de mais de 40 anos em que o centralismo se impôs a falta de alternativa, cavando o fosso da desigualdade entre regiões e dentro das regiões. É certo que o país pode contar com as autarquias e que decorre um processo de descentralização de competências. Mas, é esta a descentralização que queremos? É certo igualmente que o Governo avançou com uma espécie de eleição dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Mas, é esta a regionalização que queremos?

PROGRAMA

10H00 - SESSÃO DE ABERTURA

Domingos de Andrade, Administrador e Diretor-Geral Editorial do Global Media Group

Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

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10H30 - 1.º PAINEL: HÁ OU NÃO CONDIÇÕES POLÍTICAS PARA FAZER A REGIONALIZAÇÃO?

Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto

Moderação: Rafael Barbosa, Diretor-adjunto do Jornal de Notícias

11H00 - 2.º PAINEL: A DESCENTRALIZAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Moderação: Alexandra Figueira, Jornalista do Jornal de Notícias

11H30 - 3.º PAINEL: QUE MODELO DE FINANCIAMENTO PARA AS FUTURAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS?

Bernardino Soares, Presidente da Câmara Municipal de Loures

Moderação: Rafael Barbosa, Diretor-adjunto do Jornal de Notícias

12H00 - 4.º PAINEL: AS PROPOSTAS DA COMISSÃO INDEPENDENTE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO

João Cravinho, Ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização

Moderação: Alexandra Figueira, Jornalista do Jornal de Notícias

12H30 - PAUSA PARA ALMOÇO

14H00 - 5.º PAINEL: QUE DESCENTRALIZAÇÃO QUEREMOS?

Representantes dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República

Moderação: Rafael Barbosa, Diretor-adjunto do Jornal de Notícias

15H30 - PAUSA

16H00 - 6.º PAINEL: A DESCENTRALIZAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA HABITAÇÃO

Carlos Rabaçal, Vereador da Câmara Municipal de Setúbal

Moderação: Alexandra Figueira, Jornalista do Jornal de Notícias

16H30 - 7.º PAINEL: DESCENTRALIZAÇÃO OU REGIONALIZAÇÃO? QUAL É O MELHOR CAMINHO?

Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Moderação: Rafael Barbosa, Diretor-adjunto do Jornal de Notícias

17H00 - ENCERRAMENTO

Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Evento que garante as normas de segurança, higiene e distanciamento social. Uso obrigatório de máscara.

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