67 milhões de euros de reforço nos concursos de apoio às artes lançaram a confusão

Os resultados dos seis concursos estatais de apoio sustentado às artes para 2023-2026, da responsabilidade da Direção Geral das Artes, organismo tutelado pelo Ministério da Cultura, estão a ser fortemente contestados pelas associações que se candidataram às verbas. Em causa estão "assimetrias" provocadas pela alteração do montante a distribuir - 148 milhões de euros.

São centenas as associações concorrentes nas áreas de Artes Visuais, Música e Ópera, Dança, Programação, Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, e Teatro. Várias entidades anunciaram já o fim da sua atividade e outras optaram por usar os meios legais ao dispor para "evitarem a morte". No total, há já 57 candidaturas que contestam os resultados (ler texto ao lado).

O setor está unido no protesto. Numa reivindicação concertada, seis associações representativas das artes performativas, música e artes visuais pedem agora um novo reforço de verba.

novo bolo financeiro

A confusão prende-se com um aumento do bolo financeiro. Quando as candidaturas abriram em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Os apoios destinam-se a atividades para dois ou quatro anos. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou um aumento desse valor para 148 milhões de euros. Mas os 67 milhões de euros a mais só foram utilizados nos concursos quadrienais, e não nos bienais, criando o que as associações consideram "uma assimetria injustificada entre as duas modalidades" e que "é lesiva para algumas candidaturas".

Prova dessa clivagem são as contas apresentadas. "É com grande preocupação que olhamos para a percentagem de aprovação das candidaturas propostas para apoio na modalidade bienal: 100% vs 40% no caso da Dança; 95% vs 60% no caso da Música e da Ópera; 82% vs 61% no caso dos Cruzamentos Disciplinares, Circo e Artes de Rua; 93% vs. 28% no Caso das Artes Visuais; e 83% vs 28% no caso da Programação", diz o comunicado das seis associações.

Com a mudança da dotação do concurso, a maioria das estruturas que se candidatou aos apoios de dois anos acabou, assim, por ver as expectativas goradas.

Estes resultados, que por enquanto são provisórios, não são consequência de uma avaliação negativa do júri, mas sim de um esgotamento das verbas disponíveis, dado que a maioria das candidaturas tem nota para obter apoio - e agora, o grupo informal de apoio Ação Cooperativista sugere que todas as estruturas com nota suficiente sejam apoiadas. Como neste concurso as estruturas apoiadas têm direito a 100% da verba a que se candidataram, o resultado ficou à vista: a verba não chega para todos.

quem fica prejudicado?

Pedro Adão e Silva tinha dito ao JN que algumas das estruturas excluídas poderão candidatar-se ainda ao concurso de apoio a projetos. Mas, alegam as associações, essa será uma má utilização dos recursos, dado poder existir um "esmagamento dos projetos de artistas sem estrutura ou grupos informais", a quem este concurso é dirigido.

Agora, o ministro da Cultura vai ser ouvido no Parlamento. A audição foi pedida pelos partidos da Oposição e foi aprovada após requerimentos do PSD, PCP e BE. As associações Plateia e CENA-STE também serão ouvidas no Parlamento.