76 municípios portugueses têm menos de 12 espetáculos por ano

O Observatório Português de Atividades Culturais (OPAC), estrutura do Instituto Universitário de Lisboa, desenvolveu um estudo de mapeamento territorial, com conclusões sobre os territórios nacionais deficitários quanto à atribuição de apoios financeiros pela Direção Geral das Artes (DGArtes).

O estudo demonstra que 76 municípios portugueses acumulam as seguintes circunstâncias: têm "muito baixo índice de espetáculos ao vivo" (menos de 12 por ano, período de 2019 a 2021); têm "baixa ou muito baixa despesa municipal com atividades culturais e criativas" (inferior a um milhão de euros/ano, de 2019 a 2021); não têm qualquer entidade apoiada pela DGArtes (período 2017-2022); e estão classificados, total ou parcialmente, como sendo de "baixa densidade cultural".

Os quatro critérios cumulativos abarcam um quarto (24,7%) dos 308 municípios portugueses - mas apenas correspondem a 5% da população residente.

Numa abordagem mais fina, o Douro concentra 84,2% destes municípios (16 no total), Beira Baixa e Terras de Trás-os-Montes, ambas com 66,7% (cinco na Beira Baixa e seis em Trás-os-Montes) e ainda os Açores, com 52,6% (dez municípios) destacam-se pela elevada presença de autarquias nestas condições (ver infografia abaixo). Segundo a divisão territorial só a Área Metropolitana de Lisboa é que não tem nenhum município naquelas condições.

Mais um milhão de euros em apoios

Para colmatar estas assimetrias regionais culturais, a DGArtes, organismo do Ministério da Cultura com atribuições de apoio financeiro às entidades profissionais das artes, lançou ontem um novo programa de Apoio em Parceria - Arte e Coesão Territorial, direcionado aos territórios de baixa densidade artística profissional, ou seja exclusiva para estes 76 municípios. O concurso foi apresentado em Castelo Branco pelo ministro Pedro Adão e Silva e tem a dotação de um milhão de euros.
"A necessidade deste concurso prende-se com uma prioridade de democratização nos acessos à cultura, com um apoio às estruturas profissionais", disse ao JN.

Apesar de o critério territorial já existir nos concursos de apoios sustentados da DGArtes, "o estudo da OPAC ajuda a corporizar e a corrigir marginalmente as assimetrias que existem dentro de cada região".

Isto obedece a uma pretensão do Ministério de "descentralizar a cultura", até porque "as pessoas só querem ser escritores, atores, bailarinos se isto estiver inscrito nas suas práticas", reforça Adão e Silva. A dotação de um milhão de euros vem do fundo do Ministério da Cultura, as candidaturas abrem de hoje a 26 de julho.

Esta primeira edição programa Arte e Coesão abrange: Artes Visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media); Artes Performativas (circo, dança, música, ópera e teatro); Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar, nos domínios de Criação; e Programação e Ações Estratégicas de Mediação. Todos terão de ser executados até novembro de 2025.

Zona norte à lupa

O concurso de apoios sustentados da DGArtes obedece aos critérios de divisão das NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), dividindo o país em sete regiões. Já a NUTS 3 divide o país em 25.

A zona Norte (divisão contemplada nas NUTS 2), quando observada pela NUTS 3 permite "perceber que os apoios sustentados estão todos concentrados no Porto e no quadrilátero Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães. Mas seria impensável aplicar tantas quotas regionais como as que existem nas NUTS 3 no concurso de apoios sustentados", detalhou Adão e Silva.

O ministro da Cultura vai ser ouvido no Parlamento a 4 de julho sobre os apoios sustentados, após requerimento da Oposição.