A construção de um elevador para permitir o acesso a pessoas com mobilidade condicionada é uma das obras em curso no Museu de Lamego
Até 2025, os espaços culturais deverão estar apetrechados para acolher, num ambiente de segurança, as pessoas com deficiência. Em vigor há seis meses, a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão (EPAI) nos museus, monumentos e palácios inclui 90 medidas, entre as quais a instalação de ascensores e pavimentos sobrelevados ou as sinaléticas adequadas para indivíduos com necessidades especiais.
Volvido esse período, o balanço feito pelas direções regionais de Cultura do Norte, Centro e Algarve - a do Alentejo não respondeu ao JN em tempo útil - é positivo, mesmo que os resultados para mostrar sejam ainda relativamente escassos.
No Norte, a Direção Regional de Cultura (DRC) afirma ter "já algum trabalho desenvolvido". O Museu de Lamego é, para já, o grande cartão de visita. As "intervenções profundas" em curso preveem a construção de um elevador para permitir o acesso ao primeiro andar de pessoas com mobilidade reduzida, além da "renovação do discurso museológico com a qualificação da oferta expositiva e patrimonial disponível".
"Brevemente" será o Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro, a ser alvo de beneficiações, que passam pela dotação de acessibilidades físicas e a criação de novos conteúdos.
Concluída já este ano, mas fora do âmbito da EPAI, esteve a intervenção no Museu de Arouca, que incluiu um novo elevador.
No Centro, onde estão localizados oito espaços tutelados pela DRC e Direção-Geral do Património Cultural, o levantamento prévio detetou uma série de insuficiências que "permitiram traçar um plano de trabalho". "A sinalética exterior" será uma das intervenções a fazer, assim como o esforço de apresentar "uma programação cultural que respeite a representatividade, a inclusão e a igualdade".
Com três monumentos afetos (Fortaleza de Sagres, Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe e Ruínas de Mirleu), a DRC do Algarve afirma estar a aguardar ainda por verbas oficiais, mas sublinha que "já estão em curso trabalhos nas áreas da inclusão e acessibilidade" nos espaços que tutela.
Quaisquer que sejam os montantes a transferir, a DRC algarvia sublinha que "as sinergias e dinâmicas de trabalho entre as diferentes entidades envolvidas" são um elemento decisivo.
estratégia "inovadora"
Uma das principais promotoras da estratégia em curso tem sido a secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que destacou ao JN o caráter "inovador e estruturante" de um instrumento que está a ser aplicado pela primeira vez num país da União Europeia. A governante sublinha mesmo que o documento foi traduzido para inglês, a pedido de uma organização internacional, "para que possa ser replicado e aplicado no espaço europeu".
Embora o prazo de implementação esteja distante, a secretária de Estado refere que a EPAI "já está a produzir efeito", cotando-se como "gerador de mudanças positivas, através da cultura".
Património recebe 150 milhões das verbas do PRR
Dos 243 milhões de euros canalizados para o setor da Cultura no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Património é a área mais contemplada, abarcando um total de 150 milhões de euros. Cerca de 40 espaços culturais, incluindo museus, monumentos e palácios, vão ser alvo de obras de requalificação.
O Teatro Nacional de São Carlos e o Museu Nacional de Arqueologia, ambos em Lisboa, são os equipamentos que terão a maior fatia de investimento. Os restantes 93 milhões de euros do PRR para a Cultura destinam-se à transição digital.