Até 2025, os espaços culturais deverão estar apetrechados para acolher, num ambiente de segurança, as pessoas com deficiência. Em vigor há seis meses, a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão (EPAI) nos museus, monumentos e palácios inclui 90 medidas, entre as quais a instalação de ascensores e pavimentos sobrelevados ou as sinaléticas adequadas para indivíduos com necessidades especiais.
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Volvido esse período, o balanço feito pelas direções regionais de Cultura do Norte, Centro e Algarve - a do Alentejo não respondeu ao JN em tempo útil - é positivo, mesmo que os resultados para mostrar sejam ainda relativamente escassos.
No Norte, a Direção Regional de Cultura (DRC) afirma ter "já algum trabalho desenvolvido". O Museu de Lamego é, para já, o grande cartão de visita. As "intervenções profundas" em curso preveem a construção de um elevador para permitir o acesso ao primeiro andar de pessoas com mobilidade reduzida, além da "renovação do discurso museológico com a qualificação da oferta expositiva e patrimonial disponível".
"Brevemente" será o Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro, a ser alvo de beneficiações, que passam pela dotação de acessibilidades físicas e a criação de novos conteúdos.
Concluída já este ano, mas fora do âmbito da EPAI, esteve a intervenção no Museu de Arouca, que incluiu um novo elevador.
No Centro, onde estão localizados oito espaços tutelados pela DRC e Direção-Geral do Património Cultural, o levantamento prévio detetou uma série de insuficiências que "permitiram traçar um plano de trabalho". "A sinalética exterior" será uma das intervenções a fazer, assim como o esforço de apresentar "uma programação cultural que respeite a representatividade, a inclusão e a igualdade".
Com três monumentos afetos (Fortaleza de Sagres, Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe e Ruínas de Mirleu), a DRC do Algarve afirma estar a aguardar ainda por verbas oficiais, mas sublinha que "já estão em curso trabalhos nas áreas da inclusão e acessibilidade" nos espaços que tutela.
Quaisquer que sejam os montantes a transferir, a DRC algarvia sublinha que "as sinergias e dinâmicas de trabalho entre as diferentes entidades envolvidas" são um elemento decisivo.
estratégia "inovadora"
Uma das principais promotoras da estratégia em curso tem sido a secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que destacou ao JN o caráter "inovador e estruturante" de um instrumento que está a ser aplicado pela primeira vez num país da União Europeia. A governante sublinha mesmo que o documento foi traduzido para inglês, a pedido de uma organização internacional, "para que possa ser replicado e aplicado no espaço europeu".
Embora o prazo de implementação esteja distante, a secretária de Estado refere que a EPAI "já está a produzir efeito", cotando-se como "gerador de mudanças positivas, através da cultura".
Património recebe 150 milhões das verbas do PRR
Dos 243 milhões de euros canalizados para o setor da Cultura no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Património é a área mais contemplada, abarcando um total de 150 milhões de euros. Cerca de 40 espaços culturais, incluindo museus, monumentos e palácios, vão ser alvo de obras de requalificação.
O Teatro Nacional de São Carlos e o Museu Nacional de Arqueologia, ambos em Lisboa, são os equipamentos que terão a maior fatia de investimento. Os restantes 93 milhões de euros do PRR para a Cultura destinam-se à transição digital.