Depois de uma ação inspetiva em abril que não tinha encontrado irregularidades na relação laboral com precários em Serralves, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem em curso uma nova inspeção, no sentido de analisar as relações laborais da instituição com os colaboradores que prestam serviços a recibos verdes na Fundação portuense.
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O novo inquérito foi confirmado ao JN, depois de ter sido referido ontem, durante uma audição parlamentar conjunta das comissões da Cultura e do Trabalho e Segurança Social, pelas representantes de 23 dos 25 trabalhadores precários da Fundação. Questionada pelo JN, a ACT informou que "tem em curso uma intervenção inspetiva", com o objetivo de "verificar o enquadramento profissional dos prestadores de serviços da Fundação". A entidade acrescentou ainda que "foram já desenvolvidas um conjunto de diligências, entre as quais a audição dos referidos prestadores", e que a situação de alguns desses colaboradores está "ainda em análise".
Na primeira inspeção, os precários não foram ouvidos, o que motivou protestos públicos. Contudo, foi com base nessa primeira ação, que terá concluiudo não terem sido apurados indícios de situações de precariedade, que a própria Fundação e os ministérios da Cultura e do Trabalho se basearam para garantir publicamente que não existem casos irregulares.
Mas não foi isto que os trabalhadores voltaram a afirmar ontem, no decorrer da audição. Com testemunhos concretos, Raquel Sambado, Patrícia do Vale e Inês Soares, representantes desses trabalhadores, expuseram as condições laborais que, na sua opinião, demonstram a precariedade e apelaram a uma reformulação do seu vínculo laboral.
A maioria destes colaboradores não tem contrato de trabalho mas, dizem as representantes, cumprem serviço como se o tivessem. "Respondemos a uma hierarquia, o horário é determinado semanalmente pela Fundação, temos obrigatoriedade laboral de três dias ou seis turnos, exercemos funções nas instalações com materiais e equipamentos fornecidos pela fundação e usamos identificação de "staff" (funcionário)".
serviços diferentes
Durante a audição, que aconteceu a pedido do Bloco de Esquerda (BE), as trabalhadoras alertaram ainda para situações de discrepância entre diferentes serviços. "O serviço educativo de Ambiente está a funcionar e o serviço de Artes Performativas pagou aos artistas que tinham eventos agendados e que foram cancelados por causa da pandemia, mas os trabalhadores do serviço educativo das Artes estão parados".
Inês Soares, outra das representantes destes trabalhadores, denunciou ainda a falta de resposta da Fundação aos pedidos para serem recebidos, "o mesmo acontecendo com o Ministério da Cultura". A situação destes precários irá de novo ser analisada em mais duas audições parlamentares com a ACT e com a administração da Fundação de Serralves (CA).
Contactada, a instituição não quis fazer comentários. Desde o início da polémica, durante a primavera, o CAtem assegurado estar a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência". v