A cada novo ciclo de financiamento das artes em Portugal, através da Direção-Geral das Artes (DG Artes), a polémica instala-se pelo subfinanciamento, pelos critérios de avaliação utilizados e pelas estruturas e projetos que ficam excluídos. Apesar das várias soluções discutidas e testadas, o problema parece endémico.
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Do total dos seis concursos de apoio sustentado às artes 2023-2026, com uma dotação de 148 milhões de euros (um aumento de 79 milhões face ao ciclo anterior reclama a tutela), a DGArtes anunciou cinco, os dois últimos ontem, estando agora em curso o período de audiência de interessados.
A novidade deste concurso é que "as entidades irão receber o valor integral correspondente ao patamar financeiro a que se candidataram, o que viabilizará o cumprimento do projeto artístico na sua plenitude", sublinhou o organismo.
Mas as associações do sector reclamam que, caso todas as entidades concorram a patamares mais altos de financiamento, a regra fará com que os apoios fiquem concentrados num número diminuto de estruturas, não havendo diversidade.
Dança para oito
A dança foi a primeira a reclamar. A REDE - associação de estruturas para a dança contemporânea denunciou que foram descontinuados os apoios sustentados a estruturas de relevo, entre as quais a Companhia Clara Andermatt, o Ballet Contemporâneo do Norte e a Kale - Armazém 22, "assim como deixaram de fora sete estruturas elegíveis, entre as quais Agência 25, Pensamento Avulso, Produções Independentes e Associação Quorum Cultural", denunciam.
A associação destaca ainda "a enorme razia nos resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado - Bienal - Dança - Criação, que preveem apoio a apenas 38% das estruturas candidatas (oito estruturas) e a menor percentagem por área artística nos resultados até agora anunciados, abaixo dos bienais de 2020/2021 (com nove estruturas apoiadas, equivalente a 60%)", detalharam.
A REDE reclama que "não há nem pode haver crescimento algum na área da Dança! A única alteração em nove anos é a garantia de maior sustentabilidade para 11 estruturas de criação de dança que são apoiadas por quadrienal. Nos bienais saem uns, entram outros. Há oito apoiados, cinco deles com 60 mil euros, um com 120 mil euros e dois com 180 mil euros".
No Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, nas áreas de Artes Visuais (em criação e programação) e à área de Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua), 64 entidades serão apoiadas, divulgou a DG Artes. A Casa da Esquina, em Coimbra, foi uma das que teve o seu apoio descontinuado e admite fechar portas.