Municípios de Braga, Guimarães, Lamego, Miranda do Douro e Bragança opõem-se às mudanças que se avizinham na gestão dos museus e monumentos históricos.
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Se a escolha sobre a gestão dos museus e monumentos estivesse apenas nas mãos dos autarcas, a centralização não chegaria a sair do papel.
A oposição ao plano de sediar na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) uma gestão até agora assegurada pelas Direções Regionais de Cultura (DRC) é de tal ordem que nenhum dos presidentes dos municípios esconde a revolta.
"É um completo absurdo", critica Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego. Eleito pela lista do PS, o autarca não duvida que "é o próprio Estado que está a boicotar o processo de descentralização", responsabilizando "as instituições de Lisboa" pelo volte-face no processo.
A convicção de Francisco Lopes de que "os serviços descentralizados devem ser geridos a partir do seu território", não é de agora. Há uma dúzia de anos, quando o Museu de Lamego passou a ser gerido pela DRC Norte, foi dos poucos a aplaudir a medida. "Nas estruturas centrais não respondem aos nossos problemas, ao contrário do que acontece num órgão regional, em que conhecemos as pessoas e estas estão a par das necessidades", realça.
Um "contra-senso"
O fator de proximidade como motivo principal para o parecer negativo à centralização é também invocado pela autarca de Miranda do Douro. Satisfeita com a gestão que foi assegurada pela DRC Norte, Helena Barril fala num "retrocesso" que demonstra como "o Interior continua a ser esquecido".
Lamentando que os autarcas tenham sido excluídos do processo de discussão, acredita que a previsível mudança "vai tirar sentido ao Ministério da Coesão Territorial".
A desconfiança é extensiva aos municípios de maior dimensão. Ricardo Rio, autarca bracarense, diz não ver vantagens, "nem para as localidades nem sequer para os municípios". "É um contra-senso de um Governo que se diz descentralizado e afinal adota iniciativas contrárias", aponta.
Proximidade em causa
No município vizinho de Guimarães, o panorama é semelhante. Domingos Bragança, presidente da Câmara, defende que os museus "deveriam ficar sob gestão municipal ou nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional". Com dois espaços museológicos abrangidos pela reestruturação - o Museu de Alberto Sampaio e o Paço dos Duques de Bragança -, o edil socialista é partidário de "um funcionamento em rede", apesar de "cada cidade ter a sua especificidade".
O "ato de absoluto centralismo" que o Governo se prepara para autorizar está igualmente na mira de Hernâni Dias, presidente da Câmara de Bragança. Com a transferência de competência para a DGPC, o autarca afirma "estar bem ciente" do que se vai perder. "A capacidade de decisão, o efeito de proximidade e as questões de financiamento" vão ser os itens mais afetados, na ótica de Hernâni Dias, que afirma não compreender as contradições do processo. "O município tem feito as intervenções no Museu de Bragança ao abrigo do PRR e agora nem sequer foi consultado. Não se compreende", reclama.