Novos apoios do programa de cultura Norte Pontual, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vão dos cinco mil aos 15 mil euros e são para vigorar em 2025.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lança esta quinta-feira uma nova edição dos apoios culturais Norte Pontual, com uma dotação total de 300 mil euros para 2025.
Estes subsídios destinam-se a agentes culturais da região Norte e pretendem promover, "numa lógica de complementaridade orçamental, ações culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e agentes culturais de caráter não profissional", disse Jorge Sobrado, vice-presidente da CCDR-N para a Cultura.
O programa de apoios é para vigorar no próximo ano, mas as candidaturas estão já a ser adiantadas. "Antecipámos em quatro meses o lançamento da nova edição do Norte Pontual para chegar no tempo certo às estruturas e projetos culturais", esclareceu Jorge Sobrado, "tornando assim menos imprevisível a atividade do tecido cultural e artístico apoiado".
Segundo o vice-presidente da CCDR-N, "excecionalmente" podem ser subsidiadas ações ou artistas de caráter profissional, mas desde que não sejam apoiados por outros instrumentos dos ministérios da Coesão Territorial e da Cultura.
Máximo é de 15 mil euros por projeto
O programa é constituído por três linhas de apoio (Projetos, Instrumentos e Protocolos), com um bolo total de 300 mil euros a ser suportado pelo orçamento da CCDR-N.
"Cada linha destina-se a apoiar projetos de natureza distinta, com envelopes que podem variar entre cinco mil e 15 mil euros", diz Jorge Sobrado.
As candidaturas à linha de apoio a projetos poderão ser apresentadas ao longo de 30 dias, a contar logo após a publicação do regulamento em Diário da República, funcionando as demais linhas em modo de "guichet aberto" até ao esgotamento das verbas disponíveis.
"A linha de apoio Projetos Pontuais atribuirá apoios até um limite de cinco mil euros por projeto, incindindo nas áreas da edição, da criação e produção artística, da formação e da programação e difusão cultural", esclarece um comunicado da CCDR-N.
A linha de Protocolos Pontuais atribuirá subsídios até 15 mil euros a projetos que se enquadrem na programação anual da CCDR-N, como por exemplo as comemorações do bicentenário de nascimento de Camilo Castelo Branco, a promoção do Património Cultural do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade ou a valorização da Quinta de São Gens.
Há 132 projetos apoiados em 2024
A CCDR conta ainda, em 2024, "garantir a aplicação integral dos apoios atribuídos, o que confirma a relevância do instrumento, apesar do reduzido orçamento, e a sua boa gestão", considerou Jorge Sobrado.
Este ano, de um total de 304 candidaturas, foram dados "apoios diretos, de vocação complementar, a 132 projetos culturais e apoios indiretos a 54 bandas filarmónicas ou de música tradicional".
Nos projetos apoiados destacam-se as áreas disciplinares da música (40 candidaturas aprovadas), do livro e leitura (24), das artes visuais (12), do teatro (12), do cinema e multimédia (11) e da cultura popular (10), segundo a CCDR-N.
Quanto à distribuição territorial, 38% dos projetos subvencionados concentraram-se na Área Metropolitana do Porto, 15% no Douro, 14% em Trás-os-Montes, 10% no Cávado e outro tanto no Ave, seguidos do Tâmega e Sousa, Alto Minho e Alto Tâmega.