Plano de Ação para a Cultura 2030 prevê rede de polos arqueológicos e centros de criação contemporânea. Ideia é acabar com “buraco negro na arqueologia portuguesa”.
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A Região Norte deu um passo decisivo na consolidação da sua estratégia cultural com a publicação dos primeiros avisos de financiamento no âmbito do “Plano de Ação para a Cultura Norte 2030”. Com uma dotação global de 9,6 milhões de euros, espera-se alavancar cerca de 12 milhões de euros em investimentos, com foco em duas áreas estruturantes: a criação de uma rede de polos arqueológicos e de centros de criação contemporânea. O período de candidaturas decorre até 5 de setembro.
“O que hoje anunciamos são medidas de verdadeira política pública no setor cultural”, sublinha Jorge Sobrado, vice-presidente de Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte). “São ações estruturantes, muito debatidas, que vêm preencher lacunas históricas e radicar competências no território”, acrescenta.
O plano prevê a instalação de oito polos arqueológicos intermunicipais que darão resposta ao problema dos espólios arqueológicos dispersos e muitas vezes armazenados em condições precárias. Estes centros vão reunir condições para depósito, inventário, tratamento, digitalização e mediação dos materiais provenientes de intervenções arqueológicas na região.
“Esta medida é pioneira a nível nacional. Estamos finalmente a criar uma resposta descentralizada e de proximidade para o que até agora foi um buraco negro na arqueologia portuguesa”, afirma Sobrado. O modelo assenta numa gestão regional integrada e tem por base uma rede que visa a cobertura total da NUTS II Norte.
Ancoragem territorial
A par da criação dos polos arqueológicos, o Programa Norte 2030 lança também a Rede Regional de Centros de Criação, uma ação-piloto estruturante que visa consolidar e dinamizar os ecossistemas criativos da região. Com uma dotação de 4,8 milhões de euros e taxa de cofinanciamento de 80%, o novo aviso de financiamento destina-se à instalação de centros intermunicipais dedicados ao apoio à criação artística contemporânea, com cobertura em toda a NUTS II Norte.
“Queremos reforçar o pulmão de criação da Região Norte e responder a uma das maiores carências identificadas no setor: a falta de espaços tecnicamente qualificados para a criação artística”, explica Sobrado. “Esta rede não é apenas um investimento em infraestruturas, é um investimento em talento, inovação e sustentabilidade”.
Os avisos agora lançados estão abertos a municípios, entidades intermunicipais, administração central, entidades do setor empresarial público e privado sem fins lucrativos, desde que integrados em protocolos de cooperação com as autarquias.
“Trata-se de um momento simbólico e estratégico: estamos a operacionalizar uma visão para a cultura na Região Norte, ancorada em critérios técnicos exigentes e num compromisso com a coesão territorial e a excelência cultural”, conclui Jorge Sobrado.
“A cultura não se faz apenas de memória e património. Faz-se também de risco, de experimentação e de futuro. Os centros de criação são espaços para isso: para investir no potencial artístico da Região Norte e dar-lhe espaço, tempo e condições para florescer”, destaca o responsável. Os centros deverão ser locais vocacionados para acolher estruturas e artistas com atividade continuada, oferecendo condições para residências artísticas, estúdios técnicos, black boxes para performances.
As operações elegíveis incluem a reconversão e requalificação de espaços existentes, aquisição de equipamentos técnicos e contratação de recursos humanos qualificados.