Cena-STE espera que intenções de Adão e Silva correspondam às necessidades da Cultura

"Não são os currículos [dos ministros] que definem as políticas, é a ação e a autonomia para isso. Se ele tiver boas intenções, esperemos que correspondam às intenções que precisamos para o setor e que tenha condições políticas para cumprir essas boas intenções", afirmou o dirigente do Cena-STE, Rui Galveias, em declarações à agência Lusa.

O sindicato tem "esperança", embora acredite "pouco nisso", "que haja uma mudança do orçamento que permita que o Ministério da Cultura seja um Ministério".

A escala do Ministério que será agora tutelado por Pedro Adão e Silva é "o primeiro problema" destacado por Rui Galveias: "Como é que vai existir, de que forma é que vai existir, qual vai ser a realidade orçamental".

A isto, juntam-se "as questões das políticas de Cultura".

"A ministra anterior [Graça Fonseca] não trouxe nada de especial e a única coisa que deixou foi um presente, um enorme elefante no meio do Palácio da Ajuda, que é o Estatuto [dos Profissionais da Cultura]", disse.

Rui Galveias alertou que o sindicato está a ter "imensa dificuldade em compreender" o estatuto "como um avanço".

"Cada vez que se avança mais no conhecimento e na tentativa de aplicação [do estatuto], aquilo que os trabalhadores estão a encontrar é cada vez mais dificuldades e um objeto cada vez mais opaco e mais difícil de transformar em trabalho com direitos, que era disso que o setor precisava, e de uma verdadeira proteção social", afirmou.

Rui Galveias defende que é necessária "uma transformação no setor". "Que se trabalhe para o fim da precarização extrema em que o setor está, e para o fim do empobrecimento dos trabalhadores da cultura, porque, tal como outros, foram empurrados para essa situação ao longo dos últimos 20/30 anos".

O estatuto é uma "prenda" que Graça Fonseca deixa a Adão e Silva, e o sindicato está expectante para ver como o novo ministro irá "lidar com ela", alertando para o que entende que "não é uma prenda boa".

Admitindo alguma abertura para "perceber o que o novo ministro poderá trazer", Rui Galveias lembra que "a experiência mostra que não são as caras que fazem as políticas, são os projetos políticos".

"E parece-me que o projeto político já está definido, e será sempre nos termos em que já vinha antes, com os 0,25% [do valor do Orçamento do Estado], com pouco conhecimento do setor e pouca predisposição para procurar perceber quais são os verdadeiros problemas da Cultura de uma forma mais transversal, procurando contribuir para [os] resolver".

Rui Galveias reforça a necessidade de terminar "com a precarização nas fundações, como é o caso da Casa da Música", e de "criar condições para que haja o reforço dos corpos artísticos e o aumento da capacidade financeira e das entidades públicas, como os Teatros Nacionais ou o Opart", afirmou, referindo-se ao Organismo de Produção Artística, que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

"Todos estes aspetos são fundamentais para percebermos se o Ministério da Cultura vai conseguir cumprir-se, porque um Ministério da Cultura em Portugal é uma coisa que está por cumprir", disse.