A ministra da Cultura Gabriela Canavilhas afirma que tem consciência de que a redução em 23% do valor do apoio às artes impõe limites à actividade dos artistas, mas sublinha: "Este é o dinheiro que tenho".
Corpo do artigo
Em entrevista à Lusa, Gabriela Canavilhas sublinhou que "mesmo que o valor dos apoios às artes quadruplicasse, seria sempre pouco porque é importante um investimento sério nesta área".
A redução em 23% dos financiamentos da Direção Geral das Artes para o ano de 2011 está a provocar uma contestação generalizada por parte dos artistas, que surgem pela primeira vez unidos em plataformas de acção.
A ministra, que também de uma forma inédita se reuniu pessoalmente, no dia 8 de Novembro, com 400 representantes das plataformas e outras estruturas, reconheceu: "Quem é que gosta que lhe digam: vamos tirar 23% àquilo que estão à espera de receber? Ninguém gosta."
O corte, explicou Gabriela Canavilhas, resulta da diminuição do PIDDAC da Cultura em 23%: "Todas as nossas obrigações neste plano de investimento têm de ser condicionadas a esta redução".
Por outro lado, os valores dos planos plurianuais do concurso de 2009 tinham um crescimento de ano para ano, até 2012, o que cria, segundo a ministra, "um desequilíbrio entre os valores já contratualizados para 2011, que vão no sentido ascendente, e as verbas que temos para dispor, que vão no sentido descendente".
Feito o cruzamento de contas, os responsáveis do MC concluíram pela necessidade de reduzir os valores já contratualizados em 23% "para poder abrir novos concursos com valores minimamente possíveis de manter o sector em actividade".
Na opinião da ministra, este foi já "o cenário que vivemos em 2010, em que as cativações impunham que para o valor chegar até ao fim do ano tinha de haver uma redução de 10%".
No entanto, acrescentou Canavilhas, "felizmente conseguiu-se que isto não fosse necessário, mas para 2011 não temos nenhuma expectativa de que haja qualquer tipo de recuo".
Em síntese, "o dinheiro que tenho é este e foi isto basicamente que disse aos artistas".
A ministra resumiu as explicações que deu aos representantes dos artistas, no dia 8 - "um trocar de opiniões muito civilizado":
"Ou mantemos tudo como está em relação aos plurianuais e cada um recebe aquilo que está nos contratos, e temos só 3 milhões para distribuir para novos concursos; ou duplicamos os novos concursos para 6 milhões e temos de ir buscar um bocadinho aos outros".
Em consequência da redução de verbas, "tem de se cortar em tudo o que seja possível para se conseguir ter uma vida cultural mais ou menos digna durante este ano. Não temos outra solução."