Decisões dos festivais pendentes do estado de emergência

A revisão das previsões da Direção-Geral da Saúde que adiam para o final de maio o pico da pandemia de Covid-19 em Portugal vai provavelmente fazer com que os principais festivais de música sejam adiados. Atualmente, a indústria que emprega cerca de 30 mil pessoas em Portugal está parada e assim deve continuar pelo menos até meados de junho.

O NOS Primavera Sound, agendado para os dias 11 a 13 de junho no Porto, deverá anunciar amanhã a decisão de adiar o festival, à semelhança do que aconteceu com o "irmão" de Barcelona, que anunciou ontem o adiamento para o último fim de semana de agosto. Uma vez que ambos partilham muitos nomes no cartaz, será expectável que o festival portuense aconteça na primeira semana de setembro.

"Vamos comunicar ao final da manhã o que vamos fazer, não quero antecipar", disse ao JN José Barreiro, do NOS Primavera Sound Porto.

Ainda assim, amanhã, a organização portuense do NOS Primavera Sound apenas deve anunciar o adiamento, uma vez que a Inspeção-Geral das Atividades Culturais proibiu, esta semana, a divulgação de novas datas para espetáculos culturais e artísticos: "O anúncio da data dos eventuais reagendamentos de espetáculos ou o cancelamento definitivo dos mesmos pode ocorrer após o levantamento do estado de emergência". O atual estado de emergência, que vigora até 2 de abril, poderá ser prolongado.

Decisão definitiva depois

Na mesma situação está o North Music Festival, agendado para a Alfândega do Porto a 22 e 23 de maio, que até já suspendeu a venda de bilhetes. "A possibilidade mais forte é o adiamento, mas não podemos, neste momento de estado de emergência, marcar ou remarcar espetáculos", explica Jorge Veloso, organizador do festival.

A proibição de anunciar novas datas durante o estado de emergência também é o que leva Roberta Medina, do Rock in Rio, a não revelar a estratégia: "Vamos aguardar pelo fim do estado de emergência para tomar qualquer decisão definitiva". As montagens da cidade do rock já tinham começado e tiveram de ser interrompidas.

Os festivais de julho, como o Super Bock Super Rock e o NOS Alive, mantêm para já a intenção de se realizarem nas datas previstas. Mas a montagem é uma das dificuldades que todos os festivais vão sentir. As estruturas dos recintos demoram cerca de um mês a erguer e Portugal não pode estar em estado de emergência nesse período.

Para além disso, há artistas que cancelaram as digressões europeias, como Camila Cabello, que vinha ao Rock in Rio. E o cancelamento de alguns dos maiores festivais da Europa também pode criar um efeito de contágio nas digressões de outras estrelas, como Taylor Swift ou System of a Down, que já não vão atuar nos festivais do Reino Unido.

Valor do bilhete só é devolvido se for cancelado

As regras para a devolução do valor dos bilhetes no caso de espetáculos adiados e cancelados foram alteradas. Agora, o cancelamento "dá lugar à restituição do preço dos bilhetes de ingresso já vendidos, o qual deve ocorrer no prazo máximo de 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento".

No caso dos espetáculos adiados, o promotor não tem de devolver o valor do bilhete, mas fica sujeito a obrigações. O evento tem de ser realizado no prazo de um ano a contar da data inicialmente prevista e precisa de acontecer na mesma cidade, área metropolitana ou a um raio de 50 quilómetros.

As regras aplicam-se a espetáculos que se iam realizar entre 28 de fevereiro e 90 dias úteis após o fim do estado de emergência.