Obrigatoriedade de reembolso dos eventos adiados para 2022 pode pôr em risco indústria dos festivais.
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A notícia caiu como uma bomba junto dos empresários do setor. Sem aviso prévio, o Conselho de Ministros decidiu que os festivais inicialmente agendados para 2020 e que ocorram apenas em 2022 são obrigados a devolver, já em 2021, o dinheiro dos bilhetes. "Os consumidores podem pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021", informou o Governo. Caso não seja pedida a devolução, considera-se que o consumidor aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022.
O anúncio prevê a devolução de uma verba que as promotoras já não têm pois investiram-na na estrutura dos próprios festivais, como adiantamentos para agendamento de bandas, pagamento aos funcionários ou alugueres de espaços. Os promotores mais afetados são aqueles que já anunciaram o adiamento para 2022, como o Rock in Rio, o NOS Primavera Sound, o EDP Cool Jazz ou o Boom Festival, mas toda a indústria é afetada.
"Estou sem palavras. É muito complicado porque os apoios ainda não chegaram, as soluções não aparecem e, portanto, isto é incrível, é o poder da política de nos poder aniquilar", lamenta Karla Campos, organizadora do EDP Cool Jazz e Sumol Summer Fest. A empresária assegura "com certeza" que o valor das devoluções é de muitos milhões no conjunto dos festivais adiados.
linha de crédito
No ano passado, o Governo legislou que a devolução dos bilhetes seria feita após a realização dos festivais. Ou seja, num momento em que as promotoras já teriam tesouraria. Agora, sem trabalhar há 13 meses e sem uma grande parte do dinheiro dos bilhetes já vendidos, o setor avaliado em 1,3 mil milhões de euros anuais não compreende a decisão: "Não nos avisaram, foi uma bomba sobre as nossas cabeças. Se eu vou adiar os meus concertos para 2022 porque é que eu tenho de devolver os bilhetes?", questiona Karla Campos.
O EDP Cool Jazz já tinha muitos ingressos vendidos, sobretudo em 2019, e na mesma situação está o NOS Primavera Sound, que terá de devolver o dinheiro de milhares de bilhetes em junho. "A nossa surpresa é que isto saia assim do Conselho de Ministros sem as medidas de apoio que sabemos que vão existir", afirma José Barreiro, organizador do festival portuense.
Em comunicado, o Conselho de Ministros informou que "os Ministérios da Cultura e da Economia estão a trabalhar no sentido de criar medidas adicionais", como "uma linha de crédito específica". No entanto, ainda não se sabe quando vai estar disponível. Para os promotores, é imperativo que a verba desse crédito esteja disponível antes da obrigação de devolução dos bilhetes, sob pena de não existir tesouraria que permita cumprir o preceito legal definido anteontem.