União Europeia dava a possibilidade, até 1 de janeiro, de os estados-membros reverem os escalões de IVA em alguns setores.
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Portugal passou ao lado da oportunidade para amenizar desigualdades entre o mercado de arte nacional e de outros países europeus. É esta a perspetiva da Associação Lusa de Galeristas (Exhibitio) e de algumas galerias ouvidas pelo JN. Há ainda quem ressalve que há outras prioridades prementes. A Federação Europeia de Galeristas (FEAGA) diz ser difícil alcançar a igualdade.
Uma diretiva da União Europeia, que previa a reorganização dos escalões de IVA em alguns setores, e que deveria ser implementada, caso os países quisessem, até ao primeiro dia de 2025, reacendeu uma discussão já existente, afirma Jorge Viegas, presidente da Exhibitio. “Desde 2023 que alertámos o Governo de então para a diretiva e para movimentação de alguns países para reduzir este IVA”.
Até aqui, só era possível aplicar a taxa reduzida de IVA em obras de arte importadas, itens de colecionador e antiguidades e vendas diretas dos artistas. Agora, era possível alargar a outras transações, como a venda em galerias.