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A Orquestra do Norte viveu nos últimos meses sem dinheiro. Ao que o JN apurou, 40 elementos, entre músicos e funcionários, não eram remunerados desde outubro.
A informação foi corroborada pelo novo diretor-executivo José Bastos. "Houve dois meses e meio de salários em atraso", confirmou, ressalvando que ontem ficou tudo sanado.
"Os salários foram todos processados hoje [ontem]. Tivemos dificuldades acrescidas, que foram sendo explicadas aos colaboradores", assegurou. José Bastos explicou que a situação complicada de tesouraria ficou a dever-se a um episódio, anterior à sua Direção, de dívida à Segurança Social, entretanto negociada. Fontes das outras orquestras explicaram que não tiveram atrasos nos seus pagamentos.
O diretor esclareceu ainda, ao JN, que a Orquestra do Norte, passou a beneficiar, este ano, juntamente com a Orquestra Filarmonia das Beiras e a Orquestra Clássica do Sul, do estatuto de orquestra regional.
Esse estatuto, aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pelo presidente da República em junho, culminou com a assinatura do contrato no final de novembro com a DGArtes, o que garante a cada orquestra quatro anos de financiamento, em vez do apoio anual que vigorava até agora. O novo decreto obriga a que as orquestras regionais tenham no mínimo 31 músicos, todos detentores de vínculo laboral com a respetiva entidade promotora, permitindo uma estabilidade desconhecida até então.
"Os músicos que não tinham contratos sem termo eram contratados entre abril e agosto e depois entre outubro e dezembro", elucidou José Bastos. A Orquestra do Norte tem agora 34 instrumentistas, com contrato de trabalho sem interrupção, com 14 meses de salários - uma reivindicação antiga.
O Estado passa agora, através da DGArtes, a subsidiar 60% da atividade das três orquestras regionais, cada uma com uma zona geográfica adstrita (Norte, Centro e Sul), sendo que os restantes 40% devem ser assegurados, no mínimo, por cinco municípios da zona.
Segundo o despacho, não houve nenhuma orquestra com condições para assegurar a zona do Alentejo, podendo a Clássica do Sul, no quadriénio 2018-2021, desenvolver atividade complementar nessa área.
Inicialmente, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) discordou do estatuto das orquestras regionais, apresentado pelo Governo, fazendo sugestões, entretanto integradas na lei, no que respeita à maior participação dos poderes locais nos júris e na regulação das orquestras.
No caso da Orquestra do Norte, o apoio é de um milhão e 40 mil euros anuais, sendo 660 mil euros comparticipados pela DGArtes e o restante pelas autarquias. Esse financiamento processa-se pela aquisição de concertos.
Estado reconhece a importância das orquestras regionais
O estatuto surgiu 25 anos depois das primeiras medidas de apoio do Estado ao desenvolvimento de orquestras regionais. O estatuto faz parte de uma estratégia nacional de reposicionamento e sustentabilidade das orquestras, dotando-as de um estatuto adequado ao cumprimento da sua missão como instrumentos de valorização sociocultural.