Pedro Adão e Silva faz revisão da matéria dada

"Isto acontece num contexto distinto do que esperávamos, vamos discutir um conjunto de possibilidades" começou por dizer o Ministro da Cultura . Durante um ano e meio da minha governação da Cultura houve uma política pública da Cultura de grandes transformações- o aumento no trabalho no sector, ausência de previsibilidade, desperdício do potencial criativo. Reforço dos apoios sustentados com 114% de crescimento. O nível médio do valor de apoio de 198 mil euros. Nos contratos de trabalho existiam 740 trabalhos nas instituições apoiadas e agora as estruturas financiadas geraram 1400 contratos de trabalho nas estruturas financiadas. A consequência direta é que o emprego duplicou", disse Pedro Adão e Silva.  

Citando como exemplo os "20 técnicos de Conservação e Restauro que vão começar agora a trabalhar no Laboratório José Figueiredo. Houve também um crescimento de indemnizações compensatórias dos teatros nacionais, cresceram 22%. E também citou os novos concursos para direções dos teatros nacionais que tiveram um "factor de contágio que levou a Fundação Vieira da Silva a abrir novo concurso, bem como a Casa da Música", disse o ministro.

O ministro lembrou também a reorganização da área do Património com a criação da EPE Museus e Monumentos de Portugal que deverá entrar em funcionamento em 2024. Relembrou também a democratização da Cultura num país onde persistem as desigualdades de acesso da Cultura e lembrou os programas de arte e coesão territorial e também as digressões nacionais do Teatro Nacional Dona Maria II e o novo programa da Cinemateca, com o ciclo imagens em movimento.

"Muitas políticas que vieram para ficar e o que interessa é o que permanece", disse numa nota final.

Alexandre Poço, PSD começou por dizer que este era "um Governo que caiu por dentro, mas que o país tem de viver e que portanto era necessário um novo primeiro Ministro". O Deputado relembrou que em nove orçamentos de estados da Cultura, os orçamentos ficaram sempre aquém da expectativa e que "retirando o orçamento para a Rtp, o orçamento para a Cultura era de 0,47% do Orçamento central",existindo também problemas de Execução. Entre os problemas a oposição citou também "o Estatuto que não serve a ninguém".

Pedro Adão e Silva disse que "Alexandre Poço já estava em campanha eleitoral e que para o PSD, a Cultura não era o parente pobre, mas um amigo distinto que de vez em quando vinha para tomar o pequeno almoço".

Em resposta à sua bancada parlamentar, o ministro salientou a importância do plano de literacia mediática e também a criação da Rede de casa de escritores.

Em relação à comunicação social, o ministro destacou os aumentos de capital da RTP e da LUSA.

Rita Matias, do Chega aproveitou os recentes casos polémicos de lítio para dizer que os jornalistas em Portugal estavam a ser perseguidos e que isto não era algo digno de um país que se diz de abril, e interpelou o ministro "se era possível fazer jornalismo independente em orgãos subsidiados pelo Estado?" 

"O país não se diz de abril, é mesmo de abril", retificou o ministro. E disse não existir nenhum temor sobre a total independência do exercício livre da imprensa.

Jorge Galveias, do Chega disse que este orçamento "mata a nossa identidade cultural como povo e como nação, o único apoio que os artistas têm é da Segurança Social". A cultura não pode ser o "parente pobre ou o patinho feio".

Uma "discussão muito séria, uma estrada que precisa de ser percorrida é o caminho mecenático" disse Pedro Adão e Silva.

Patrícia Gil Vaz, do IL, disse que os governos socialistas "saem com grandes escândalos, grandes cargas fiscais, mas estamos aqui para escrutinar um orçamento de estado, a versão do PS para a cultura, e o reforço do incentivo fiscal para as obras cinematográficas".

"Chamarem-me Trotskista Liberal", portanto só me posso rir, disse Pedro Adão e Silva sob a acusação de estar "muito sorridente".  "No fundo de apoio ao cinema houve uma torrente de candidaturas, era suposto serem 12 produções, mas com a `call` serão 35 produções, um grande impacto no sector cinematográfico em Portugal", comentou. "Um museu que não faz aquisições é um museu morto e por isso é necessário um compromisso público e a responsabilidade dos privados na Cultura, eu tenho percorrido o país e encontro sempre os mesmo privados na Cultura. Isto deve ser feito com um quadro de incentivos.

Quanto aos museus, houve uma "autonomia na programação local e regionalmente, uma reforma na área do património, mas alguns municípios acharam uma "desgraduação" serem geridos de forma local, se houver interesse muito bem, se não houver com o passar do tempo penso que isso se irá fazer, porque os municípios pensaram que era uma imposição, mas se não for essa a vontade dos municípios, será por parte da Museus e Monumentos", disse Pedro Adão e Silva.

Alma Rivera, do PCP disse que ao contrário do que estava a ser passado, o "orçamento da Cultura é de 0, 27%, muito longe dos 1% exigidos pelo sector, o que permitiria um verdadeiro plano de desenvolvimento de artes e cultura, que está muito longe do designío constitucional". E criticou "as relações liberais melhor ou pior disfarçados pelos membros do Governo".

"Designio constitucional não é orçamental é de princípio", retificou o ministro. O ministro referiu também, em resposta à deputada comunista, que "na comunicação social, o Estado tem de lidar pelo exemplo, e pelas relações laborais" e deu o exemplo da Lusa e do aumento que foi dado.

Exaltado com a interpelação de Alma Rivera, sobre os apoios de Direção Geral das Artes (DGArtes), respondeu: "O ministro retirou apoio a estruturas? Não é o ministro que retira nada, são concursos. E mais, se foram apoiadas mais estruturas como se pode falar em retirada? "

Joana Mortágua, do BE acusou o ministro de utilizar a despesa discricionária do Estado para o orçamento "o que torna menos aferível se estamos mais perto do 1% do PIB".  Perante a interpelação da deputada, o ministro disse-lhe que fizesse as contas. Ao que esta respondeu que "de acordo com o Banco de Portugal o investimento da Cultura é de 0.19% do PIB. Sobre a sua qualidade discutirá no Conselho de Ministros sobre as suas técnicas". Distribuir mal, ou de forma não exclusiva para a cultura pondo em causa estruturas elegíveis", a deputada aproveitou a deixa de Ricardo Pais, citada pelo Ministro e disse que os concursos é que decidiram quem eram as estruturas "diabolicamente sólidas". E acusou também o MC de "atrasos sucessivos e falha de prazos de execução".

Pedro Adão e Silva disse que "duplicar aumentos não eram parcos aumentos" e que o apoio aos quadrienais eram "fundamentais" e insistiu que se é um "concurso isto não significa que todos que foram apoiados continuarão a sê-lo".

A deputada disse que por trás de cada notícia da RTP estava "trabalho precário, ilegal, estagnação de carreiras e um sonho liberal", e  perguntou "que confiança tinha depois de tudo isto na administração da RTP?". 

Inês Sousa Real, PAN questionou o "estatuto do trabalhador da cultura, e a quotização para o fundo que foi muito baixo". Levantou também a questão da "literacia mediática e os salários baixos de 40% dos jornalistas", e pediu um estudo independente para as condições de trabalho dos jornalistas. E também falou sobre "as queixas que chegam ao IGAC  sobre a tauromaquia", dizendo que "as denúncias são arquivadas na gaveta", perguntando se o ministro estava disponível para "reforçar a verba para fiscalizar espetáculos tauromáquicos" .

O ministro da Cultura disse que todas "as deputadas aficionadas ou contra deviam convencer as pessoas a irem ou não às touradas, que cada um devia ser livre de fazer o que quiser".

Rui Tavares, do Livre, disse que queria saber mais sobre a "taxa Netflix", e interrogou-se sobre a abertura do Museu Nacional de Arqueologia e o instituto da Língua Mirandesa compromisso do Orçamento de Estado de 2023 que o Governo tinha acertado com o Livre e nunca tinha sido acertado. 

"A taxa do streaming, importante para o aumento da dotação do ICA , previsão de um aumento de 1.5 para o próximo ano" detalhou Pedro Adão e Silva. A cultura mirandesa tem um compromisso para 2023 e é isso que esperamos. O deputado alegou que ficaram acordados 100 mil euros.

Sobre a Biblioteca de Arqueologia, respondeu a Secretária de Estado para a Cultura que "há uma previsão de que seja aberta no início do próximo ano".

Carla Miranda do PS, disse que segundo o INE, em 2022, houve 198 mil pessoas empregadas na Cultura, o maior número de sempre.

Um momento hilariante decorreu entre Jorge Galveias, do Chega em que o ministro disse que a única aproximação ao Marxismo foi um cão que teve chamado Gramsci. Ao que o deputado respondeu que tinha uma cadela chamada Maria, que diz que o "marxismo nunca vingará". Ao que sucedeu a revelação do ministro de que agora tem um novo cão chamado Ziggy Stardust.

Patrícia Gilvaz, do IL diz que 25% do país não tem nenhum orgão de comunicação local.  Alfredo Maia, do PCP falou sobre o Centro Comercial STOP , no Porto e sobre o estatuto de utilidade pública. Ao que o ministro disse que estava atento e a acompanhar as situações do centro comercial STOP, com a câmara do Porto, mas que não podia fazer essa declaração porque a declaração não está associada à atividade que decorre.

Pedro Adão e Silva, disse que sempre esteve disponível para ouvir o sector e que todas as suas audições são públicas e que havia uma "ideia artificial de que havia um grande descontentamento". E defendeu ainda sobre as questões da comunicação social que "um ministro não é um administrador das empresas públicas que tutela". Assim como destacou a valorização salarial na LUSA e na RTP. Um apoio que o ministro propõe é que a comunicação social deixe de pagar o serviço da LUSA.