Plateia defende que Cultura deve dar seguimento ao Estatuto e combater precariedade

"Temos [ainda] outras tarefas em mãos muito urgentes e desejamos também boa sorte para essas tarefas, nomeadamente os atrasos nos pagamentos do Garantir Cultura e a urgência da abertura dos novos concursos de apoio às artes", frisou a dirigente da Plateia Amarílis Felizes, numa reação à indicação do sociólogo Pedro Adão e Silva para próximo ministro da Cultura.

A dirigente da Plateia expressou ainda o desejo de, "dada a relevância mediática do ministro, [que] ele tenha exigido para a aceitação do cargo um aumento das verbas do Ministério", que considerou ser "tão importante e tão urgente".

"Para já, é isso" o que a associação avança, em reação à nomeação.

"E reforçar também que estamos disponíveis para o diálogo, como sempre", assegurou.

"Nós temos propostas, temos expectativas também", acrescentou Amarílis Felizes, sublinhando que "é preciso reconstruir" o setor da Cultura, que ficou "devastado" devido à pandemia de covid-19.

"Desde já é importante que o [próximo] ministro da Cultura tome posição sobre as situações de precariedade laboral que permanecem em algumas instituições com financiamento público e algumas instituições públicas também", frisou.

A execução dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência e a aplicação do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor este ano, são dois dos dossiês que Pedro Adão e Silva terá em mãos enquanto ministro da Cultura.

Do próximo Orçamento do Estado, resta ainda saber qual a fatia para a Cultura.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentada no parlamento em outubro passado - que viria a ser chumbada, na aprovação global, em plenário, dando origem a eleições e a uma nova legislatura - o Programa Orçamental da Cultura previa uma despesa total consolidada de 644 milhões de euros, que se fixava em 390 milhões, para o setor, excluindo a dotação da RTP.

Estes valores representavam um acréscimo de 17,6% "face à execução estimada até ao final de 2021", segundo o documento. E os 390 milhões de euros de despesa total, para os cerca de 20 organismos tutelados pelo Ministério da Cultura (sem a RTP), constituíam apenas 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central, então calculada em 154,642 mil milhões de euros.

Nascido em Lisboa, em 1974, Pedro Adão e Silva é um académico, especializado em políticas públicas e políticas sociais, licenciado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais e Políticas. Era professor universitário no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa desde 2007, funções que suspendeu depois de ter sido nomeado pelo Governo, em maio de 2021, para liderar a estrutura de missão que organiza as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, até 2024.