Candidatura à credenciação na nova rede pode ser feita a 18 de junho. Porto e Lisboa excluídas do primeiro apoio.
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"No prazo de cinco anos, será tudo diferente no tecido cultural português", assegura a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ao JN, no rescaldo da publicação da aguardada portaria que estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais. Na prática, isto significa que, a partir de agora, as instituições credenciadas terão outra dinâmica, seja do ponto de vista da integração na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), do financiamento à programação ou, sobretudo, da maior circulação das obras.
"Durante o último ano, de emergência, foi preciso resolver o "agora". Mas também foi preciso nunca abandonar o futuro e a noção de que vai existir vida além da pandemia", sublinhou Graça Fonseca, satisfeita com o que considera ser o primeiro passo para a institucionalização da RTCP, processo de negociação que se prolongou por dois anos. "Houve regulamentação feita a par e passo e um trabalho que implicou muita discussão, mas que agora vai permitir articular, de forma integrada, os projetos artísticos apoiados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) e uma rede de circulação", sublinhou a responsável.
Candidaturas em junho
O pedido de credenciação da RTCP abre no dia 18 de junho e encerra a 16 de julho, antecipa a ministra ao JN. Nesse período, as entidades serão analisadas à medida que se forem candidatando. Mais tarde, em setembro, abrirá o concurso de apoio à programação dos equipamentos que venham a integrar a Rede. O aviso para a linha de apoio 2021-2025 será publicado a 3 de setembro, ou seja, 15 dias úteis antes da abertura formal, a 27 de setembro.
O facto de uma estrutura ser credenciada não lhe confere acesso direto ao financiamento. E se estiver sediada em Lisboa ou no Porto fica automaticamente excluída. Os teatros das duas maiores cidades do país podem candidatar-se à credenciação, mas no primeiro concurso, com arco temporal até 2023, não poderão ter apoio, uma vez que o objetivo é privilegiar os territórios com menos recursos - deverão ser consideradas todas as NUTS III do continente e regiões autónomas - e não acentuar as assimetrias.
As entidades que acolham companhias apoiadas pela DGArtes, ou que façam coproduções, terão pontuações mais altas, logo mais possibilidade de virem a ser apoiadas. Mas o processo não é impositivo. No final do primeiro trimestre de 2022 (quando abrirem os concursos de financiamento sustentado) já se saberá quem foi apoiado. Os dois concursos serão geridos pela DGArtes.
Trabalho e estabilidade
As novas medidas vão criar mais postos de trabalho e assegurar maior estabilidade aos trabalhadores do setor. Em causa está o facto de a RTCP tornar obrigatória a existência de equipas técnicas e artísticas. A figura de diretor artístico ou do programador, por exemplo, deverá obedecer a uma regulamentação das carreiras profissionais da cultura.
Será ainda possível fazer contratos mais longos. Terão, pelo menos, uma vigência de quatro anos, o período correspondente a cada quadro de apoio, o que vai de encontro à estabilidade prevista no estatuto do trabalhador da cultura.
Teatros
25 apoios
O objetivo é apoiar financeiramente pelo menos um teatro ou cineteatro em cada uma das 25 comunidades intermunicipais.
Apoio
93 milhões do PRR num total de 243 destinado à Cultura
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai canalizar 243 milhões de euros para o setor da Cultura: 150 milhões para a requalificação do património e 93 milhões para redes culturais e transição digital. As verbas podem ser utilizadas na modernização tecnológica dos cineteatros e teatros e em novos equipamentos de som e de luz e também na digitalização dos museus ou dos arquivos, sejam de natureza documental, filmes ou registos sonoros. Aliás, a tutela já afirmou que pretende que todo o cinema português seja digitalizado e todas as salas munidas com equipamento digital.