Évora ganha oito projetos, mas obras emblemáticas como o Teatro Nacional São Carlos e Museu Nacional de Arqueologia ficam por concluir. A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovada a 13 de maio pelos ministros das Finanças da União Europeia, marca um novo capítulo.
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Apesar do aumento global do envelope financeiro, que passou de cerca de 213 para 240 milhões de euros incluindo a construção do Arquivo Nacional do Som , vários projetos emblemáticos foram alvo de cortes significativos, enquanto outros, sobretudo na cidade de Évora, foram agora integrados.
A redistribuição dos fundos traduz-se numa inversão de prioridades. Equipamentos como o Museu Nacional de Arqueologia (MNA) e o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), anteriormente os dois maiores beneficiários do PRR da Cultura, veem agora as suas dotações revistas em baixa, o que compromete a conclusão das obras no prazo previsto para o final de junho de 2026. No MNA, o financiamento desceu de 32,6 milhões para 22,5 milhões de euros, uma perda de cerca de um terço. Já o TNSC passou de 32,7 para 27,2 milhões de euros.
Estas reduções obrigam à procura de novas fontes de financiamento para garantir a continuidade das intervenções, cujos concursos públicos internacionais foram recentemente relançados. No caso do MNA, o novo procedimento com uma base de 16,2 milhões de euros termina a 13 de junho, enquanto o concurso do TNSC encerra já no final de maio. Em ambos os casos, trata-se da segunda tentativa para adjudicar as obras, depois de as primeiras rondas terem falhado devido a propostas com valores acima dos limites definidos.
Apesar das dificuldades, a requalificação de ambos os equipamentos avança em fases. No MNA, para além da substituição de coberturas e instalação de novos acessos verticais, a primeira fase inclui também a criação de novos espaços como uma biblioteca e zonas técnicas. A requalificação do espaço onde está instalado, no Mosteiro dos Jerónimos, é vista como indispensável para o futuro funcionamento do museu.
O TNSC, por sua vez, avançará com intervenções estruturais no edifício principal, que incluem coberturas, sistemas técnicos e espaços cénicos. O projeto foi redimensionado para se adequar à nova verba disponível, sendo necessário fatiar a empreitada. Uma terceira fase, que prevê obras nos edifícios anexos destinados a áreas técnicas e administrativas, ficou de fora do PRR e dependerá de outras fontes de financiamento.
Em sentido oposto, a reprogramação do PRR abre portas a novos projetos, com Évora a destacar-se como a grande beneficiária. A cidade, que se prepara para ser Capital Europeia da Cultura em 2027, verá integradas oito intervenções no plano. Entre os projetos contemplados estão a recuperação do Mosteiro de São Bento de Cástris (9,5 milhões de euros), a reabilitação do Convento de São José (7,53 milhões), a valorização dos Antigos Celeiros da EPAC (2,65 milhões) e a intervenção no Rossio de São Brás (2,35 milhões). Estes investimentos somam-se a outros já em curso ou previstos na cidade, reforçando a estratégia de valorização patrimonial no interior do país.
Outros equipamentos viram também os seus financiamentos reforçados. O Palácio Nacional da Ajuda, o Mosteiro de Alcobaça e o Convento de Cristo beneficiam de aumentos, tal como o Arquivo Nacional do Som, que passa a contar com 7,2 milhões de euros. Já o Picadeiro Real, associado ao Museu Nacional dos Coches, viu a verba atribuída aumentar de forma expressiva, passando de 645 mil para mais de cinco milhões de euros.
As justificações para estas alterações constam dos documentos técnicos da estrutura de missão “Recuperar Portugal” e apontam para fatores como a inflação, a subida generalizada de preços na construção e a escassez de mão de obra qualificada, em resultado de um mercado saturado com obras públicas e privadas em simultâneo. Estes elementos, combinados com a necessidade de adaptar projetos originalmente planeados com base noutras realidades orçamentais e temporais, ditaram uma revisão substancial do “elenco de intervenções”.