Pedro Granadeiro/Global Imagens
O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier reafirmou, esta sexta-feira, a intenção de cortar 30% no financiamento à Casa da Música já durante 2012, negando a existência de qualquer processo negocial com a administração da fundação.
O secretário de Estado afirmou à agência Lusa a sua vontade de fazer cumprir uma "decisão política integral" que "implica um corte 30% nos apoios financeiros que o Estado dá a fundações que dependem em mais de 50% de dinheiro público", integrando esses cortes "num esforço que se está a pedir em geral no país nas mais diversas áreas de atividade"
Jorge Barreto Xavier disse ainda que "o Estado não deve nada este ano à Casa da Música" e recusou a ideia de tenha saído da reunião da semana passada com o Conselho de Fundadores a abertura de algum processo negocial para encontrar soluções para o financiamento daquela instituição.
"Não ficou pendente uma perspetiva negocial em termos financeiros" afirmou, acrescentando a sua vontade de "estar sempre presente no trabalho destas organizações, para com elas encontrar os melhores caminhos, o que não significa necessariamente dizer que neste momento pode haver mais dinheiro".
A reunião do Conselho de Fundadores da Casa da Música, com a presença do secretário de Estado foi interrompida no dia 30 de novembro, sem que fosse possível chegar a um entendimento com o Estado, que pretende cortar 30% da sua contribuição, em vez dos 20% que a fundação reclama terem sido acordados.
No final, Nuno Azevedo, administrador-delegado da Fundação Casa da Música afirmou que iria entretanto "tentar chegar de novo a um acordo" e uma notícia do Jornal de Notícias deu conta do receio que o corte previsto de mais um milhão em 2013 vigorasse já em 2012.
Nas declarações que prestou à margem da abertura ao público do Mosteiro da Serra do Pilar, em Gaia, Jorge Barreto Xavier confirmou este cenário. O corte é para 2013, mas também para 2012, "tal como estava previsto desde o fim de 2011 e no orçamento de 2012, de menos um milhão de euros.
"Dizer que isso é uma surpresa, mais uma vez é falso, só quem não sabe ler o orçamento de 2012, que é de janeiro, onde está publicado esse corte, é que não pode perceber isto", acrescentou.
Admitiu, no entanto, a existência de "promessas efetuadas anteriormente", mas sublinhou que essas promessas "não correspondem a efetivo procedimento de decisão compatível com um compromisso superior àquele que o Estado, em termos normativos e procedimentais, pode atribuir à Casa da Musica".
Recusou também a ideia de haja "um favorecimento de Lisboa em detrimento do Porto" pelo facto de o diploma que estabelece os cortes às fundações só ter um corte previsto de 20% para o Centro Cultural de Belém, enquanto que na Casa da Música e em Serralves os cortes são de 30%.
"O que acontece é que os 20% que são cortados no CCB são porque o CCB tem encargos específicos com a Fundação Berardo e com a cedência de espaço à fundação, encargos esses que correspondem a 10% daquilo que são as suas disponibilidades financeiras", explicou.
Por outro lado, rejeitou o argumento da singularidade da Casa da Música por ter integrado a Orquestra Nacional do Porto, um encargo que pertencia antes ao Estado.
"Houve transferência de encargos financeiros para assimilação da orquestra e isso faz parte da gestão interna direta da Casa da Musica, não é um corpo estranho, houve uma transferência de verbas que foi feita ao longo dos anos para essa assimilação", defendeu.