Transferência do Património Cultural: PSD Porto fala em "retrocesso"

Em comunicado, a Comissão Política Distrital do PSD do Porto diz ter sido "com profunda admiração" que tomou conhecimento da alegada transferência da sede do Instituto de Património Cultural, decisão avançada e contestada pela concelhia do PS/Porto.

Hoje, em comunicado a concelhia do PS condenou "o esvaziamento" da sede do instituto público, criado no início do ano e instalado no Porto por decisão do anterior Governo, e o alegado desvio para Lisboa, acusando o Governo de "desnorte na política cultural" e de desrespeitar a cidade e região Norte.

Para o PSD, a decisão "representaria um retrocesso significativo nos esforços de descentralização administrativa e cultural que tanto se apregoa e defende".

"A sede do Instituto de Património Cultural, localizada no Palacete do Visconde de Vilar de Allen, no Porto, foi ou não esvaziada de funções e recursos técnicos? Esta mudança abrupta e injustificada para Lisboa não só desrespeitaria a história e o património do Norte do país, como também ignoraria a importância estratégica de manter uma presença institucional forte na região onde se encontra a maior parte do património cultural edificado gerido por este instituto", defende.

O PSD afirma ainda que, através da Comissão Política Distrital, Comissão Política Concelhia e dos deputados eleitos pelo distrito do Porto na Assembleia da República, irá "manifestar a sua insatisfação" com a alegada decisão, entregando um requerimento no Parlamento onde a ministra da Cultura será questionada sobre a matéria.

Desde o dia 1 de janeiro que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) deu lugar a duas entidades distintas: o Instituto Público Património Cultural, com sede no Porto, e a Empresa Publica Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambas com obrigação, segundo o anterior Governo, de cumprimento de "eficiência económica nos custos" e de uma "gestão por objetivos".