O Governo vai avançar já em 2020 com a criação de uma lotaria do património. A medida, que está inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano, apresenta-se como uma forma de "promover o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do património cultural".
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A medida, que já constava do programa eleitoral do PS, está agora a ser desenvolvida, avança o DN. O ministério da Cultura não adiantou pormenores sobre o modelo do jogo, mas "em breve" será disponibilizada "informação detalhada" sobre a nova lotaria.
"O Governo considera que é decisivo estruturar e lançar um programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação e dinamização do património cultural, assente numa diversificação de fontes de financiamento", justificou a tutela, acrescentando que a criação da lotaria do Património se insere num "contexto de ação programada para a preservação do património cultural e de envolvimento de todos nesta causa comum".
Fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia, que tem o direito exclusivo dos jogos sociais, disse que não há nada previsto para já mas o assunto não é novo para a instituição.
Os portugueses gastaram, em média, 16 milhões de euros em jogos por dia em 2010. Mais de metade foi gasto em raspadinhas
Guilherme d'Oliveira Martins, atual administrador da Fundação Gulbenkian, já tinha lançado esta ideia no ano passado, enquanto coordenador nacional do Ano Europeu do Património Cultural. "Uma das conclusões a que se chegou no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 foi a necessidade de encontrar instrumentos eficazes mobilizadores de recursos para proteção e salvaguarda do património cultural", disse ao mesmo diário, sublinhando que o "incêndio da Catedral de Notre-Dame em Paris reforçou essa exigência", no sentido de "garantir prevenção, conservação, reconstrução e mobilização da opinião pública em torno da defesa dos bens culturais".
"A ideia de envolver as lotarias neste objetivo é, portanto, bastante consensual. Eu próprio o defendi e defendo e falei com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", acrescentou, lembrando que uma decisão sobre esta questão depende de "meios legislativos que permitam adotar mecanismos eficazes".
França já tem lotaria do património
A ideia agora desenvolvida pelo ministério chefiado por Graça Fonseca é reconhecidamente inspirada na iniciativa francesa Loto do Património, que dá algumas pistas sobre o modelo do jogo da sorte. Em França, funciona assim: anda à roda uma vez por ano e os bilhetes custam três euros; em 2019, os bilhetes começaram a ser vendidos em julho e os números vencedores foram sorteados em setembro, com um prémio de 13 milhões de euros para o vencedor e mais 50 combinações premiadas, que receberam um prémio de 20 mil euros cada uma. Em paralelo, são vendidas raspadinhas a um custo de 15 euros, com um prémio máximo de 1,5 milhões de euros.
O montante apurado com as vendas - que tem rondado os 20 milhões de euros - serve para manter um conjunto de edifícios históricos, públicos ou privados, como igrejas, castelos, abadias e até moinhos de vento já foram beneficiados com verbas do jogo.
Nos últimos dias, o Loto do Património tem estado envolvido numa polémica em França, depois de a Assembleia Nacional ter recusado que o jogo beneficie de uma isenção de taxas, medida que tinha sido aprovada no Senado.