AD quer mais natalidade, telemóveis fora da escola e acabar com as "quatro chagas" na família

Num documento em que a palavra "mulheres" aparece quase um quinto de vezes menos face à palavra "família", é à boleia desta que a coligação quer por termo às “quatro chagas” que atormentam a “célula base da sociedade”, como se lê na proposta às eleições de 18 de maio. A coligação AD revelou este sábado, 11 de abril, o documento com o qual se propõe ao sufrágio e no qual avança querer acabar com os telemóveis nas escolas para alunos "até ao 6.º ano".

Em matéria de família, no âmbito da qual o programa sustenta que a natalidade e o combate ao “inverno demográfico” se tornam imperativos, a coligação diz-se “irredutível na luta contra as quatro chagas concretas que têm impactado muito negativamente a vida concreta das famílias portuguesas". E enumera-as: "a violência doméstica, o aumento da toxicodependência, a multiplicação dos sem-abrigo e enorme dimensão da sinistralidade rodoviária”. A AD pretende, lê-se no documento, "continuar a apostar na família como a célula-base da sociedade e em políticas de apoio à família, de valorização da maternidade e da paternidade, enfrentando a grave crise da natalidade e incentivando as famílias a crescer”.

No documento, a coligação diz querer “continuar a desenvolver o programa Creche Feliz e assegurar a universalização do pré-escolar, alargar e aprofundar o regime de apoio à parentalidade e à conciliação entre a vida profissional e familiar, de modo equilibrado entre mães e pais (…) e equacionar a criação de benefícios fiscais para empresas que criem programas de apoio à parentalidade, como creches no local de trabalho para filhos de colaboradores, que contratem grávidas, mães/pais com filhos até aos 3 anos, horários flexíveis e outros benefícios que facilitem a vida familiar dos funcionários, contribuindo para mudar a cultura de 'penalização' de progenitores pelos empregadores”.

Recorde-se que os deputados que compuseram a coligação da AD do governo que caiu em março último chumbaram, em todos os momentos do processo, o alargamento da licença parental que nasceu da iniciativa de cidadãos fundamentada em 24 mil assinaturas. Esta proposta, que acabou por chumbar porque o PS se juntou à recusa com a abstenção, pressupunha o alargamento do pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias, para 180 ou 210 dias.

No que diz respeito às mulheres, PSD e CDS centram olhares na igualdade salarial, no reforço da legislação sobre quotas para liderança feminina e presença em comissões executivas na redução de prevalência da violência doméstica e no namoro, “licença parental partilhada com cuidador alternativo aos progenitores, em particular nos casos em que apenas um dos progenitores assume o cuidado da criança, como sucede em algumas situações de famílias monoparentais ou situações de ausência prolongada”.

De entre as medidas do plano, a coligação quer o “reforço da monitorização sobre a obrigatoriedade de equiparação de salários para trabalho igual, recorrendo a novas capacidades tecnológicas e assegurando a efetiva punição de comportamentos discriminatórios” de género. Defende ainda o “reforço da legislação sobre quotas para liderança feminina e presença em comissões executivas”, falando em “incentivo” a “uma maior diversidade no Conselho de Administração, designadamente no que diz respeito à paridade entre homens e mulheres”.

Violência doméstica tem também lugar no documento, salientando, entre várias medidas, “o alargamento da rede de gabinetes de apoio às vítimas”, a “disponibilização de advogados que acompanhem as vítimas do crime de violência doméstica”, “respostas mais céleres às vítimas” e, entre outras propostas, “reforço da oferta habitacional para vítimas de violência doméstica, atendendo à especificidade das suas necessidades, por exemplo, de deslocação territorial, e reforçando o apoio à sua efetiva autonomização”.

Nove meses depois de o governo liderado por Luís Montenegro, emanado coligação PSD e CDS que caiu em março, ter  ”recomendado” às escolas que banissem os telemóveis dos alunos dos espaços, a AD garante querer agora proibi-los “até ao 6º ano” e “regular o consumo de redes sociais pelas crianças (até aos 12 anos)”. Ainda sobre os jovens, e no mesmo documento, a AD fala de “um país onde a autonomização e concretização dos projetos de vida dos jovens é cada vez mais difícil e, portanto, tardia, e a porta da emigração cada vez mais a alternativa presente. Portugal enfrenta mais do que nunca um desafio existencial”. Nesse sentido, propõe-se “a continuidade das novas medidas para fixação dos jovens: IRS Jovem reduzido, Isenção de IMT e de Imposto do Selo e garantia pública na compra da primeira casa”.