Monoparentalidade: Governo admite ponderar alargar licença parental a cuidador alternativo

Para famílias que estão em situação de monoparentalidade ou de ausência prolongada de um dos progenitores, o novo governo de Luís Montenegro admite avaliar licenças parentais partilhadas para quem se encontra nesta condição.

No que diz respeito a esta matéria, o executivo coloca na sua lista de encargos “ponderar a existência de uma licença parental partilhada com cuidador alternativo aos progenitores”, lê-se no documento. Medidas que, uma vez estudadas, podem vir a ser aplicadas em casos nos quais “apenas um dos progenitores assume o cuidado da criança, como sucede em algumas situações de famílias monoparentais ou situações de ausência prolongada”, refere ainda o programa do XXV Governo Constitucional, saído das legislativas de 18 de maio ganhas pela coligação AD (PSD/CDS).

Recorde-se que, em Portugal, em pouco mais de 30 anos, as famílias monoparentais - com um adulto e um ou mais filhos a cargo - mais do que duplicou. Se em 1992 eram pouco mais de 200 mil, em 2023 já quase tocavam o meio milhão ( 473 191). Dados da Pordata revelam ainda que, no ano passado, mais de oito em cada dez agregados (83,8%) que viviam nestas circunstâncias estava a ser gerido por mães, a minoria restante estava sob tutela de homens, cujo racio tem vindo também a crescer.

Condições que afetam rendimentos, qualidade de vida e bem-estar. O Instituto Nacional de Estatística identificava, em 2024, a existência de 28,4% das crianças até aos 15 anos de a viverem em regime de monoparentalidade e que apresentavam, ao mesmo tempo, privação material e social. Cálculos que eram feitos tendo por base unidades de medida como o acesso a férias ou a uma refeição de carne ou peixe, e apontando para um agravamento de 8,6 pontos percentuais face a 2021, seguindo-se as crianças em agregados com dois adultos e duas crianças (23,3%).

De volta ao programa do Governo para a próxima legislatura, o executivo admite “revisitar o regime das licenças de parentalidade e demais medidas de apoio à parentalidade e à conciliação entre a vida profissional e familiar, de modo equilibrado entre mães e pais”, lê-se no documento apresentado à Assembleia da República.