A verba destinada para apoiar os cuidadores informais vai subir para os 43,5 milhões de euros em 2026, mais 8,3 milhões do que a previsão de execução prevista para este ano. Orçamento do Estado apresentado esta quinta-feira, 9 de outubro, indica que, entre as prestações sociais, esta é uma das que mais sobe. Números da Segurança Social indicam que o número de pessoas nesta circunstância eram, em agosto, o mais baixo desde abril, com um valor médio de 415,59 euros
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O Orçamento do Estado (OE) para 2026 prevê um reforço do apoio a quem se apresenta como cuidador principal. De acordo com o documento conhecido esta quinta-feira, 9 de outubro, o executivo de Montenegro prevê consignar 43,5 milhões de euros para quem está nesta situação, o que representa um aumento de 23,7% face a 2025. Ou seja, estão a ser alocados mais 8,3 milhões de euros. Este ano, o OE de 2025 previa 28,1 milhões, mas a execução aponta para um valor superior na ordem dos 35,1 milhões de euros.
"Para o incremento da despesa com prestações sociais contribuem ainda os acréscimos previstos com o subsídio de apoio ao cuidador informal (23,7%), as prestações de parentalidade (23,6%), o complemento solidário para idosos (21,5%), os programas e prestações de ação social (12,5%), a prestação social para a inclusão e o respetivo complemento (10,4%), subsídio e complemento por doença (1,7%), o abono de família (2%) e o subsídio de desemprego e apoio ao emprego (0,9%), entre outras", lê-se no documento revelado esta quinta-feira. Ao detalhe e no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, prevê-se a implementação da "bolsa de cuidadores informais" e a "produção de relatório de avaliação da bolsa de cuidadores", cujo montante específico não está definido no relatório que acompanha o OE 2026.
O executivo garante que, no próximo ano, "será valorizado e apoiado o cuidador informal, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido e reforçando as condições de apoio, descanso e acompanhamento aos cuidadores, nomeadamente por via da criação e implementação da bolsa de cuidadores informais e do reforço da sua formação". "Será igualmente reforçada e ampliada a formação, a certificação e a expansão da oferta de cuidadores informais", numa ação que "contempla ainda o reforço do apoio domiciliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Olhando para os números atuais de beneficiários do subsídio de apoio, a Segurança Social ainda não apresentou os dados relativos a setembro, mas olhando para os de agosto último, foram processados 6292 subsídios, o valor mais baixo desde maio deste ano, num valor médio que ronda os 415,59 euros. A mesma plataforma indica que existem 10 954 cuidadores informais principais e 7102 não principais.
O Governo entregou o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo. A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.