Telemóveis e redes sociais fora das escolas até ao 6.º ano? Chega e IL estão contra

Acesso a redes sociais e a telemóveis no espaço escolar devem ser matérias que, para a maioria dos partidos que correm a eleições legislativas de 18 de maio, devem ser limitadas, reguladas e, em alguns casos, proibidas. Do lado oposto desta intenção estão a Iniciativa Liberal (IL) e o Chega, que não fazem referência à matéria nos seus programas eleitorais.

No Debate das Rádios, que teve lugar a 5 de maio, o líder da IL, Rui Rocha, considera que não se trata de uma matéria de Estado. Este “não se deve substituir ao papel das famílias, dos educadores e das comunidades escolares, é uma decisão de quem tem a supervisão e obrigação de educar as crianças”. André Ventura, pelo Chega, opõe-se à medida por “não querer contribuir para limitar o acesso à liberdade nem acesso à informação, em Portugal, nem às redes sociais”.

PSD e PS querem "regras" e "regulamentação". BE, Livre e PAN querem apertar o cerco às redes sociais

Depois de o executivo social-democrata ter recomendado às escolas, em setembro do ano passado, “a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo”, o ainda primeiro-ministro e candidato do PSD, Luís Montenegro, deixou claro na segunda-feira, 5 de maio, que “deve haver limitações e regras”, acompanhando o que tinha sido já avançado em sede de programa eleitoral, apresentado a 11 de abril. Nele, a coligação AD [com o PSD e CDS-PP] avançou querer “proibir o telemóvel nas escolas até ao 6.º ano e regular o consumo de redes sociais pelas crianças (até aos 12 anos)”.

Pedro Nuno Santos, candidato pelo PS, referiu em debate que “deve haver regulamentação do acesso às redes sociais por parte de crianças”. No programa eleitoral, os socialistas referem que pretendem “proceder a uma avaliação do impacto das recomendações de interdição da entrada/uso do telemóvel nos espaços escolares, admitindo a sua interdição efetiva pelo menos até ao 2.º ciclo do ensino básico”.

O Bloco de Esquerda e o PAN, autores das propostas chumbadas em outubro de 2024 sobre esta matéria - na altura com os votos contra do PSD-CDS/PP, Iniciativa Liberal e Chega e abstenção do PS e PCP -, voltam a reiterar o tema. O BE defende, em manifesto eleitoral, a intenção de “estender aos alunos no 1. e 2.º ciclos restrições nos períodos de intervalo ao uso de smartphones em vigor nas horas livres”. Para a coordenadora Mariana Mortágua é preciso agir sobre as “redes porque se tornaram mecanismos de desinformação e de radicalização e, em particular, de ataque às mulheres e para espalhar mensagens de misoginia”. A líder do PAN, Inês de Sousa Real, quer “estudar impacto que as redes têm nas crianças” e “responsabilizar as plataformas pela partilha de conteúdo como caso de abuso sexual”, afirmou, na segunda-feira, 5 de maio.

O Livre quer, em sede de programa eleitoral “aprofundar a regulamentação sobre a utilização de telemóveis nas escolas do ensino básico e secundário” e quer “identificar, com clareza, os riscos, os benefícios, os danos e as consequências associadas à utilização destes dispositivos em contexto escolar, nomeadamente ao nível do bem-estar dos alunos”. Em debate, Rui Tavares quer levar a regulação que existe já nos media às redes. “Era o que faltava matérias muito importantes que afetam crianças e adolescentes não pudessem ser reguladas”, afirmou. “Há muitas vidas a lamentar por causa de posições extremistas e irresponsáveis como vimos, aliás, recentemente”, pelo que “não pode ser o faroeste”, considerou.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, considera que a “proteção das crianças deve ser feita em todas as vertentes da vida, esta [redes sociais] é uma delas”. No programa eleitoral, os comunistas não abordam diretamente a temática, mas defendem “a valorização dos recreios, promovendo o seu papel pedagógico, lúdico e social”.