A recusa da Liga espanhola em aceitar o cheque que permite a desvinculação de Neymar do Barcelona alertou os amantes do futebol para a particularidade da lei espanhola.
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A rescisão unilateral de contrato está estipulada na lei espanhola desde 1985, mediante o pagamento de uma cláusula de rescisão. Esta pode ser determinada por ambas as partes na assinatura do contrato, prática corrente em todo o Mundo nos dias de hoje, ou por um tribunal, em caso de litígio.
A diferença para as outras ligas mundiais, como a portuguesa, por exemplo, é que em Espanha o pagamento da cláusula de rescisão fica por conta do futebolista.
Por norma, o clube comprador antecipa o dinheiro ao jogador e este compra a "liberdade" contratual, depositando o dinheiro no organismo que tutela o futebol espanhol, La Liga, que o transfere para o clube vendedor.
A operação, que desde 2016 é livre de impostos, é benéfica para todas as partes, menos para a Fisco espanhol, uma vez que não há lugar a cobrança de impostos. Se em vez de pagamento de cláusula houvesse negociação entre os clubes, ao valor acordado acresceriam impostos a favor da Fazenda, como IVA e IRS.
Recusa da Liga não deve impedir mudança
No caso de Neymar, os representantes do futebolista tentaram depositar o cheque na sede de La Liga, esta quinta-feira de manhã, que se recusou a receber o montante estipulado pela cláusula de rescisão acordada entre jogador e Barcelona, em 2016, aquando da renovação do contrato.
O presidente de La Liga, Javier Tebas, já tinha dito que ia recusar esse dinheiro, acusando o PSG de "doping financeiro" e de atropelo das regras do "fair-play financeiro" da UEFA.
A ameaça foi cumprida, esta quinta-feira, mas a recusa de La Liga não deve inviabilizar a transferência de Neymar para o PSG. Desde que seja cumprida uma das cláusulas do contrato, a FIFA pode aceitar a inscrição provisória do futebolista na liga francesa.
Assim, o próximo passo dos assessores de Neymar deverá passar por pedir, até sexta-feira, a transferência provisória junto da FIFA, para que o futebolista possa jogar já este fim de semana com o PSG, no arranque do campeonato.
Um representante da Liga Francesa deu conta da "surpresa" da decisão da liga espanhola e pediu aos responsáveis de La Liga que aceitem o cheque que liberta Neymar.
UEFA analisa transferência
A UEFA disse, esta quinta-feira, que vai analisar os detalhes sobre a iminente transferência de Neymar do FC Barcelona para o Paris Saint-Germain.
Fonte da UEFA lembrou à agência EFE que os clubes estão em permanente monitorização e garantiu que a transferência, a confirmar-se, será analisada de "forma a garantir que o emblema parisiense respeite as determinações do fair-play financeiro".
"O impacto desta operação não pode ser julgado por antecedência, sobretudo porque o PSG pode vender alguns jogadores por verbas significativas", referiu a mesma fonte.
Desta forma, a UEFA só poderá "fazer cálculos no final para confirmar se foram cumpridas as regras do fair-play financeiro".