Fernando Gomes pede à FPF que conteste pagamento de 2,6 milhões à Segurança Social
Fernando Gomes pediu à Direção de Pedro Proença que conteste pagamento exigido pela Segurança Social
Foto: Fábio Poço
O ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Fernando Gomes pediu, esta sexta-feira, àquele organismo que pondere "muito seriamente a contestação" do pagamento de cerca de 2,6 milhões de euros à Segurança Social, relativa aos contratos com a Femacosa.
Numa declaração enviada à Lusa, Fernando Gomes, que liderou o organismo entre 2011 e 2025, requer essa tomada de posição da FPF ante o "entendimento" da Segurança Social quanto à dívida, relativa à empresa do antigo selecionador Fernando Santos.
Gomes, atualmente presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), contesta o pagamento de contribuições relativas aos contratos de trabalho entre FPF e a equipa técnica que Fernando Santos dirigiu em 2021 e 2022, uma questão que, diz, já foi "objeto de análise da Autoridade Tributária, de decisão arbitral do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e de arquivamento pelo Ministério Público de inquérito criminal".
"Tendo a prestação de serviços sido já oficialmente reconhecida como lícita (mesmo não reconhecendo eficácia às sociedades comerciais para efeitos tributários), o entendimento da Segurança Social não tem a mínima correspondência com a realidade e a substância do que genuinamente foi contratado e praticado entre as partes", pode ler-se na declaração.
No entender de Fernando Gomes, as autoridades que já analisaram o caso consideram que a contratação terá sido uma prestação de serviços, que "não existiu qualquer ilicitude na contratação da prestação de serviços através de sociedades comerciais", e que a tributação em IRS dos técnicos "deveria ser feita como se o pagamento da prestação de serviços lhes tivesse sido feito diretamente".
O pedido de contestação, assina o dirigente, vem na qualidade de "anterior presidente e presidente honorário da FPF", dirigido à atual direção, liderada por Pedro Proença. Recorde-se que em comunicado, a FPF deu hoje conta do pagamento à Segurança Social, deixa a promessa de dar conhecimento do processo em Assembleia Geral, tendo em conta "o presente processo ter sido herdado da anterior administração e tendo em conta a gravidade dos factos em apreço".
Face ao teor do comunicado, Fernando Gomes acrescentou: "Recordo ainda que durante os meus mandatos, a FPF tinha, além do Conselho Fiscal, uma empresa de auditoria, representada pela atual presidente do Conselho Fiscal da FPF, Raquel Esperança Sismeiro, que nos relatórios que fez, trimestralmente, nunca nos reportou qualquer anomalia relacionada com este tema".
Fernando Gomes lembra, ainda, que deixou "à disposição da atual direção da FPF provisões de valor superior a cinco milhões de euros", para assegurar eventuais riscos.
"Termino lembrando que as direções passam, mas acima de tudo as instituições e a sua credibilidade devem ser sempre salvaguardadas. Em consequência, reafirmo que a atual direção da FPF deve tudo fazer para contestar e defender os interesses da instituição", remata.