Governo assume corte de 22,4% no financiamento ao desporto de alto rendimento

"Em virtude de novas cativações, por exigência do cumprimento de metas orçamentais, a média do ajustamento para esta rubrica orçamental subiu ligeiramente, atingindo os 22,4%, com federações, no entanto, a sofrerem um corte de cerca de 19% e outras um valor superior, de acordo com o estabelecido nos critérios inscritos no documento orientador, referente ao Financiamento às Federações Desportivas 2013, entregue a todas as federações no início deste ano", esclarece Emídio Guerreiro, em resposta escrita enviada à Lusa.

Presidentes de várias federações entendem que a prometida reavaliação da tutela quanto aos cortes ao financiamento do alto rendimento em função dos desempenhos e mérito desportivo se traduziu num mero exercício aritmético, situação que a tutela contesta.

"Os critérios foram ponderados da forma acordada e conforme constam do Documento Orientador que regula o financiamento a atribuir às federações desportivas, tendo sido possível, nessa medida, diferenciar os resultados obtidos pelas diferentes entidades federativas", assegura.

O governante refere que o documento "é do conhecimento de todas as federações" e garante que "estão bem explícitos os critérios e a sua ponderação, que decorrem, aliás, do acordo estabelecido em finais de 2012, entre todas as federações".

Emídio Guerreiro recorda que os cortes foram motivados pelo "orçamento retificativo" de abril - fruto da decisão do Tribunal Constitucional em considerar inconstitucionais algumas normas do referido orçamento -, que resultou num corte de 1,2 milhões de euros para o desporto".

Após a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2014, vai ser promovida nova reunião com todo o universo federativo, com o objetivo de apresentar a todas as federações o Orçamento para o próximo ano bem como as medidas de desburocratização entretanto definidas.