Liga Portugal reúne-se com Procurador-Geral da República para proteger direitos audiovisuais
Amadeu Guerra e Reinaldo Teixeira
Foto: Liga Portugal
A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional em torno da proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no quadro do processo de centralização.
A Liga Portugal esteve representada pelo Presidente, Reinaldo Teixeira, pelo Diretor Executivo, André Mosqueira do Amaral, pelo Diretor de Segurança, Roberto Domingues, e por Sérgio Poças, Coordenador de Comunicação.Na reunião foi proposta uma ação de sensibilização centrada no combate à pirataria, à contrafação e venda ilegal de bilhética, abordando igualmente o enquadramento legal relativo a fenómenos como a evasão fiscal e o branqueamento de capitais, frequentemente associados à exploração ilícita de conteúdos audiovisuais.
Foi sublinhada a importância de denunciar este tipo de delitos, fundamentais para a abertura de processos-crime, bem como da realização de ações de pedagogia que contribuam para uma maior literacia e responsabilização de todos os intervenientes.
Do encontro resultou a identificação de uma linha de atuação concreta e concertada entre as várias entidades competentes, incluindo os operadores televisivos, de forma a garantir uma resposta coordenada, eficaz e alinhada com a proteção do valor dos direitos audiovisuais.