A providência cautelar interposta por Bruno Carvalho lança dúvidas sobre a legalidade da participação de Luís Filipe Vieira nas próximas eleições. O Benfica foi notificado, mas Manuel Vilarinho, líder da AG, tem outro entendimento.
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"Se Luiz Filipe Vieira for a votos vai contra a Lei". A frase é de Bruno Carvalho, que ontem se mostrou convencido de que irá concorrer sozinho ao acto eleitoral de amanhã, na Luz.
A posição do responsável resulta da consequência processual da aceitação de uma providência cautelar intentada para suspender o acto de recepção da candidatura do actual presidente.
"A suspensão das deliberações sociais é uma providência especial que se aplica às decisões da sociedade ou das pessoas colectivas", referiu Francisco Pimentel, advogado que patrocinou o caso.
Segundo o jurista, o facto do magistrado que recebeu o pedido ter "ordenado" citar o Benfica suspende o acto de aceitação da candidatura até ao fim da Providencia.
"Ao abrigo do nº3 do artigo 397º do Código de Processo Civil, a deliberação da aceitação da candidatura da lista A, encabeçada pelo senhor Luís Filipe Vieira, fica suspensa desde 16.13 horas de hoje (ontem), até à decisão final em primeira instância", referiu o causídico.
Na génese da questão estão um conjunto de ilícitos estatutários já anteriormente enumerados pelo candidato da lista B, nomeadamente a falsa justificação da demissão em bloco do elenco directivo.
A posição não é contudo aceite pelo clube da Luz, que reagiu em comunicado e assegura a manutenção do processo eleitoral.
No documento, assinado por Manuel Vilarinho, líder da mesa da Assembleia Geral, o clube alega que a citação sofre de diversos "vícios". "É juridicamente ineficaz para os efeitos pretendidos e, por consequência, não se verifica nenhum obstáculo legal ou processual que impeça a realização do actor eleitoral", refere o comunicado.
Na prática, o líder da AG mantém o caminho aberto à participação de Luís Filipe Vieira. Todavia, parece abrir-se uma janela para a continuação da discussão jurídica à posteriori sobre a eficácia do processo eleitoral.
"O feitiço virou-se contra o feiticeiro. Tentaram enganar os benfiquistas, mas afinal não conseguiram", alegou Bruno Carvalho, que acentuou a ideia de repor a democracia no clube.
O candidato tornou a referir que se for eleito provocará novo sufrágio para o debate de ideias.
"Quero ser presidente do Benfica, mas não desta forma. Quero ser presidente sentindo o apoio dos benfiquistas na urna e com a discussão profundamente democrática que sempre habituou o clube de ideias e projectos", acentuou.
Por outro lado, a perspectiva em torno da continuação da discussão publica e do prolongamento da batalha jurídica não estava a ser bem recebida em algumas figuras próximas do "Movimento, Benfica Vencer". E a ideia da tentativa de encontrar uma solução de consenso para proteger a imagem do clube era vista com bons olhos.