Jorge Vieira, presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, reage às declarações do triplista português. Afinal o que diz a lei sobre o processo de naturalização?
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As acusações de Nelson Évora à Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) "põem em causa o bom nome da instituição", declarou o presidente Jorge Vieira, ao JN, apontando duas acusações, "muito graves", feitas pelo antigo campeão olímpico português de triplo salto. "Quando se afirma, de ânimo leve e se confirma, quando o próprio jornalista o questiona sobre a palavra 'comprado', ele frisa e volta a dizer, sim: 'a federação compra atletas!' Isto é uma acusação muito grave", sublinhou Jorge Vieira. "O comprar atletas" chocou-me. Não sei como se compram atletas", insistiu. "Jamais a FPA teve um aliciamento deste tipo e quando se fala em 'comprar' isto sobe o tom", afirmou.
O presidente da FPA também não gostou de ver posto em causa o processo de naturalização de Pichardo, que Évora visou, quando afirmou que a FPA tinha comprado um atleta para ter resultados. "A outra acusação teve a ver com uma naturalização expressa", que abre a porta a "cunhas" para acelerar o processo de Pichardo, situação que Jorge Vieira refutou: "Basta ir ao Google e consultar aquilo que se chama o regulamento da nacionalidade portuguesa, que rege a atribuição de nacionalidade a cidadãos estrangeiros, cujo artigo 24 contempla os chamados casos especiais". Segundo a alínea 5 do Artigo 24 do Decreto-Lei n.º 237-A/2006, em vigor, são considerados casos especiais, "as circunstâncias relacionadas com o facto de o requerente ter prestado ou ser chamado a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional". "Portanto", faz notar Jorge Vieira, "é uma condição especial em termos de naturalização e tem sido esta legislação que tem permitido uma naturalização mais rápida, sem estarem sujeitos a uma série de exigências comuns a cidadãos estrangeiros" que têm de viver em Portugal há pelo menos cinco anos.
O presidente explicou a diferença dos processos de ambos. "O Nelson cresceu como criança e como jovem em Portugal. Não sei se já havia uma legislação deste tipo, na altura, mas é óbvio que em jovem não dispunha do currículo que alcançou depois como sénior a nível Internacional. O Pichardo tinha esse currículo, quando iniciou o processo. O Nelson só em júnior é que teve os primeiros sucessos internacionais e foi como júnior que terá tido a naturalização. Portanto, não se podem comparar as duas situações".