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Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai à beira da suspensão internacional

Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai à beira da suspensão internacional

Depois de diversas queixas apresentadas por clubes e treinadores sobre a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai (FPKT), entre os quais o antigo campeão do mundo José Pina, atual presidente do Ginásio Clube Mirandelense, a WAKO, que tutela a modalidade de kickboxing a nível internacional, suspendeu a federação portuguesa.

As queixas prendem-se, sobretudo, com a gestão organizativa da federação, que apresenta um processo eleitoral "pouco transparente", denunciaram vários clubes.

No documento da WAKO, a que o JN teve acesso, a decisão é justificada com a conclusão de que "os estatutos da FPKMT não estão em linha nem são compatíveis com os estatutos da WAKO".

O documento acrescenta mesmo que a federação portuguesa "não tem um processo eleitoral democrático que garanta, de forma transparente e com igualdade, os direitos dos membros no que diz respeito à eleição dos delegados". E refere ainda que a entidade "não protege adequadamente os interesses e direitos dos membros e atletas da secção de kickboxing".

A WAKO viu-se obrigada a investigar esta questão, criando uma comissão que analisou em detalhe o caso, e divulgou um relatório final onde refere que o Regulamento Eleitoral da FPKMT "limita consideravelmente os direitos dos membros, nomeadamente aqueles que não são delegados". Acrescenta ainda que a limitação de mandatos não está a ser respeitada, havendo dirigentes nos cargos há mais de quatro anos.

Neste sentido, a WAKO suspendeu a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, na sequência de um processo que envolveu desde logo a Secretaria de Estado do Desporto, com quem a federação terá recusado reunir, de acordo com o documento da organização mundial.

Tomando a decisão com base na questão estatuária, a WAKO deixou ainda o alerta sobre outras questões alvo de queixa: irregularidades financeiras, manipulação de relatórios financeiros, descriminação, favorecimentos, entre outras, devendo estas agora serem investigadas pela tutela nacional, nomeadamente pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.

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Refira-se que o Ginásio Clube Mirandelense (GCM), um dos clubes que sempre se mostrou indignado com posições tomadas pela FPKM, denunciou, em 2019, que durante um ano, a federação terá recusado a realização de 14 galas organizadas, em Mirandela, e sempre com a mesma justificação da falta de disponibilidade de árbitros.

Para a advogada do GCM, esta conduta da presidente da federação deve-se "a uma espécie de retaliação por querelas judiciais já terminadas", mais concretamente, pelo facto de José Pina ter ganho a batalha judicial contra a Federação sobre a legalidade do registo de marca nacional do "Aerokick IntensYtive Mix". Para Paula Borges, isto "é confundir o interesse público com querelas particulares e que colocam em causa a própria modalidade".

Já na altura, em 2019, a advogada considerava que a presidente da FPKM, Ana Vital Melo "não tem condições para se manter ao leme da federação, devendo demitir-se".

A FPKT corre também o risco de perder o estatuto de utilidade pública desportiva que detém desde 1996 e com isso deixar de ter apoios do estado.

A Federação tem agora um prazo de quinze dias para responder a estas acusações.

Na próxima reunião da direção da WAKO será tomada uma decisão final, mas a suspensão implicará que atletas e clubes portugueses fiquem impedidos de participar em competições internacionais.

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