Violência

Concluídos mais de 2000 processos de contraordenações no desporto

Concluídos mais de 2000 processos de contraordenações no desporto

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) já concluiu mais de dois mil processos de contraordenação desde a criação, em 2019, revelou o presidente do organismo estatal, Rodrigo Cavaleiro.

Dos "cerca de 2300 processos" de contraordenação concluídos, "1300 resultaram em decisões condenatórias", das quais "cerca de mil já são de caráter definitivo", especificou o líder da APCVD numa conferência online subordinada ao tema da "Violência no Desporto", promovida pela Câmara Municipal de Lisboa.

Foram, ainda, decididas "aproximadamente 310 medidas de interdição de acesso a recinto desportivo", das quais "210 já entraram em vigor" e "cerca de 100" permanecem ativas, acrescentou Rodrigo Cavaleiro.

"Chamo a atenção que estes números de medidas de interdição incluem apenas as determinadas pela APCVD, às quais se somam as emitidas pelos tribunais", frisou o também vice-presidente do Comité do Conselho da Europa dedicado à segurança nos espetáculos desportivos.

Além disso, Rodrigo Cavaleiro garantiu que os atuais valores das contraordenações o deixam "confortável" em termos de dissuasão de comportamentos violentos dos adeptos e assumiu que, mais do que subir as multas, é preciso "garantir a aplicação adequada dos valores previstos" na lei.

"Há tempos ouvia um comentador na televisão a dizer que temos de subir as sanções. Não subam as sanções! Temos é de garantir que as conseguimos implementar melhor. Elas têm vindo a subir ao longo dos últimos 10 anos e isso não tem resultado", apontou o presidente da APCVD.

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Durante a conferência, o também oficial da PSP lembrou ainda que as linhas gerais da Convenção de Saint-Denis, assinada em França, em 2016, por 14 estados-membros da União Europeia, têm uma forte componente de "abordagem integrada de segurança, proteção e serviços de hospitalidade em espetáculos desportivos" e já "não apenas de combate à violência".

"O que se pretende é que os adeptos se sintam confortáveis e bem-vindos. Receber bem o nosso adversário faz cair os níveis de agressividade, o facto de os fazermos sentir bem acolhidos faz baixar a propensão para a violência", exemplificou Rodrigo Cavaleiro.

No entanto, o presidente da APCVD admitiu que as leis de combate à violência no desporto estão "muito focadas nas competições de topo", foram "a correr atrás dos grandes clubes" e admitiu que a entidade "sente as dificuldades dos clubes mais pequenos que lhe batem à porta".

"Seguramente, vamos transmitir esta perspetiva em futuros trabalhos de revisão da lei", prometeu Rodrigo Cavaleiro.

A conferência online promovida pela Câmara Municipal de Lisboa contou, ainda, com as participações da presidente da Associação Portuguesa de Defesa do Adepto, Martha Gens, e do comissário da PSP responsável pelo Ponto Nacional de Informação Sobre o Desporto, Roberto Domingues.

O debate inseriu-se numa série de conferências sobre a integridade no desporto, promovidas pela autarquia lisboeta, que já abordou temas como o "match-fixing", o abuso sexual no desporto e deverá encerrar, brevemente, com um debate relacionado com o doping.

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