Em 84 autarquias, 51 reduziram número de funcionários no domicílio, de 2020 para 2021. Teletrabalho perde força no funcionalismo público. Parlamento discute nova lei, esta quarta-feira.
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À medida que Portugal se adapta à pandemia, há cada vez menos trabalhadores do Estado e das autarquias em teletrabalho. O número de funcionários públicos nesse regime era, a 15 de fevereiro, 60 mil, menos oito mil do que no primeiro confinamento, em 2020. No poder local, das 84 câmaras que responderam ao inquérito do JN, 51 reduziram o número de trabalhadores em teletrabalho do primeiro para o segundo confinamento; em abril, só seis ainda tinham mais de 40% dos funcionários a trabalhar em casa. No país, segundo o Instituto Nacional de Estatística, havia apenas 11,6% de portugueses em teletrabalho no fim de 2020, contra 23,1% durante o confinamento desse ano. Esta quarta-feira, o Parlamento discute uma futura lei do teletrabalho.
No final de abril de 2021, apesar de o teletrabalho permanecer obrigatório, só as autarquias de Lisboa, Santo Tirso, Portimão, Monforte, Óbidos e Alandroal mantinham 40% ou mais dos seus funcionários a trabalhar em casa (no Porto, eram 29%). Pampilhosa da Serra registou o desconfinamento mais veloz, passando de 90% dos trabalhadores em teletrabalho durante o segundo confinamento (entre janeiro e março) para apenas 0,5% em abril.
Mas, mesmo durante o recente confinamento, o teletrabalho manteve-se minoritário nas autarquias: entre janeiro e março, só em 12 havia 40% ou mais de funcionários a trabalhar à distância, caso de Lisboa, Maia, Santo Tirso e Cascais. No Porto, eram 33% e em Vila Nova de Foz Côa apenas um (0,63%). No confinamento de 2020, chegou a haver 18 câmaras com, pelo menos, 40% de trabalhadores em teletrabalho - ainda assim, novamente uma minoria.
Do confinamento de 2020 para o de 2021, 51 das 84 autarquias reduziram o número de trabalhadores em teletrabalho. Oito ficaram iguais, 22 aumentaram e três não conseguiram reunir esses dados. No fim de abril, havia 12 câmaras com níveis maiores de teletrabalho do que durante o primeiro confinamento, das quais se destacam Coimbra e Portimão.
porto tem 29% em casa
Várias autarquias esclareceram que não enviaram mais funcionários para teletrabalho porque há profissões incompatíveis com esse regime. Alguns dos exemplos apontados foram os bombeiros ou as equipas de limpeza.
Na Câmara do Porto, em 3365 trabalhadores, 60% laboraram à distância durante o primeiro confinamento. No último trimestre de 2020, esse número tinha descido para metade, aumentando para 33% no segundo confinamento e voltando a baixar para 29% no fim de abril. Em Lisboa, 45% dos 9708 funcionários estiveram em teletrabalho no primeiro confinamento, 35% no último trimestre de 2020, 44% no confinamento de 2021 e 40% no final de abril.
Também o Estado está a diminuir a quantidade de funcionários em teletrabalho. Em fevereiro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse que existiam, à data, 60 mil funcionários públicos a trabalhar à distância, contra 68 mil que o tinham feito no primeiro confinamento. Dos cerca de 700 mil funcionários públicos, 70 mil exercem funções compatíveis com o teletrabalho.
O Parlamento discute hoje, às 15 horas, projetos de lei de PS, PSD, BE, PCP, CDS, PAN e PEV com vista à regulamentação do teletrabalho. Os diplomas devem baixar à especialidade sem votação, de modo a que se consiga uma proposta o mais abrangente possível.