O coordenador do BE João Semedo disse, esta terça-feira, que o primeiro-ministro está a "atirar poeira para os olhos das pessoas" ao admitir a redução da carga fiscal e classificou o relatório da OCDE como uma "cartilha ideológica".
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"Isso é atirar poeira para os olhos das pessoas, é iludir e enganar as pessoas", afirmou João Semedo, no Funchal.
O responsável do Bloco lembrou que "o primeiro-ministro nos últimos dias tem ameaçado os portugueses de reduzir as reformas e de criar uma taxa artificial, uma taxa complementar, sobre as pensões".
"É caricato que o primeiro-ministro que faz esta ameaça venha hoje dizer que vai baixar os impostos quando se sabe que ele preside a um Governo que fez o maior aumento de impostos de toda a democracia portuguesa", afirmou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu, esta terça-feira, em Paris, que a carga fiscal sobre o trabalho é demasiado pesada, dispondo-se a avaliar, como recomenda a OCDE, a transferência para outros setores.
Em conferência de imprensa, na apresentação do relatório sobre reforma do Estado da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), Passos Coelho sublinhou que esta sugestão está em estudo.
O primeiro-ministro adiantou ainda que, antes de alterar o sistema de impostos, há que "reduzir o peso da carga fiscal", o que só se consegue com a redução da despesa pública.
Sobre o relatório, João Semedo referiu que "da OCDE não era de esperar outra coisa".
"Mais do que o estudo objetivo, imparcial, técnico, baseado na realidade, aquilo é uma cartilha ideológica, respondendo e respeitando aquilo que são os pressupostos políticos e ideológicos de uma organização como a OCDE", considerou.
A este propósito exemplificou: "Dizer que reduzir o subsídio de desemprego aumenta a coesão social diz tudo do vazio e do disparate do estudo como aquele que a OCDE hoje divulgou".
Confrontado com a diminuição do IRS preconizada pela organização, o coordenador do BE acrescentou: "É caso para dizer nem tudo poderia ser mau".
"Mas para qualquer observador que olhe para a economia do país, para a economia portuguesa e para a carga fiscal que se abate sobre os cidadãos, não é preciso ser grande especialista para perceber que a nossa carga fiscal tem de ser reduzida", referiu, notando que o país tem "uma carga fiscal distribuída de uma forma muito desigual", penalizando "mais os rendimentos de trabalho e menos os rendimentos de capital e de propriedade".
Para João Semedo, "a OCDE, quando fala na redução dos impostos, não está a pensar em aumentar a carga fiscal sobre os rendimentos de capital, de património, de propriedade".
"A cartilha da OCDE é conhecida e é sempre contra quem trabalha, é sempre contra o papel do Estado na economia, é sempre contra as funções sociais do Estado que, para a OCDE, são apenas mais espaços de privatização. Essa é a cartilha da OCDE que, aliás, ajuda ao Governo neste momento", concluiu.