A Águas de Portugal vai juntar todos os sistemas multimunicipais de abastecimento de água e tratamento de esgotos em quatro empresas e unificar tarifas.
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A Águas de Portugal (AdP) está a apresentar o processo a autarcas por todo o país com o objetivo de harmonizar os preços (a pagar pelos municípios) em todo o país, a partir de 2014.
A agregação dos sistemas multimunicipais é justificada com a necessidade de dar "sustentabilidade" ao setor, tornando-o mais "justo e equilibrado", e cumprindo ao mesmo tempo recomendações do Tribunal de Contas e da 'troika'.
Assim, a Águas do Norte vai juntar os sistemas SIMDOURO, Águas do Douro e Paiva, Águas do Noroeste e Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - com uma tarifa de abastecimento de água de 52 cêntimos e de 67 cêntimos para tratamento de esgotos (valores por metro cúbico), referiu fonte ligada ao processo.
Outras empresas, a Águas do Centro Litoral, vai juntar a SIMLIS, Águas do Mondego e SIMRIA, com tarifas de convergência de 48 e 61 cêntimos respetivamente.
A Águas do Sul vai reunir a Águas Públicas do Alentejo e Águas do Algarve e as tarifas unificadas ainda não estão fechadas.
Mas a maior fusão deverá abranger 99 municípios numa nova entidade designada Águas de Lisboa e Vale do Tejo e foi apresentada pela primeira vez, na quarta-feira, na Guarda, aos autarcas abrangidos pela Águas do Zêzere e Côa (AdZC).
De acordo com a apresentação, a nova empresa vai juntar a EPAL à Águas do Centro, Águas do Oeste, SIMTEJO, SANEST, SIMARSUL, Águas do Norte Alentejano, Águas do Centro Alentejo e a AdZC.
A EPAL será acionista maioritária e desembolsará um montante de 22 milhões de euros para exploração do sistema, valor que permitirá alcançar a convergência tarifária, refere o documento.
A Águas de Lisboa e Vale do Tejo terá uma tarifa de abastecimento de água de 59 cêntimos e uma tarifa de saneamento de esgotos de 55 cêntimos por metro cúbico.
Para os municípios que compram água acima destes valores, haverá "convergência imediata", refere o documento, situação que se aplica a quase todos os atuais sistemas multimunicipais.
Ou seja, em 2014 haverá reduções imediatas de tarifa, quedas que vão de 7,5 % (SIMARSUL) a 25,3 % (AdZC) em relação aos valores de 2013 para os municípios servidos.
Nos casos em que a tarifa está "abaixo do valor de convergência" haverá cinco anos para a subir, situação que se aplica aos sistemas de saneamento da SANEST e SIMTEJO, com aumentos respetivamente de 5% e 2,3%, e à EPAL, cujos 48 cêntimos no abastecimento em alta estão 18% abaixo do valor unificado.
Com a fusão das empresas na Águas de Lisboa e Vale do Tejo está ainda previsto que haja uma redução de gastos com pessoal, mas muito gradual: o documento prevê que dos 884 colaboradores que existem hoje nas empresas a fundir existam 811 em 2055 - ou seja, menos 73 pessoas em 43 anos.