Governo vai abdicar do aumento da receita de IVA para controlar subidas de preços, mas o impacto é reduzido segundo as simulações.
Corpo do artigo
António Costa anunciou que, a partir da próxima semana, o acréscimo de receitas de IVA que resultarem do aumento dos preços dos combustíveis será devolvido ao consumidor através de uma redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Isto significa que os aumentos estimados da próxima semana - 0,18 euros no gasóleo e 0,12 euros na gasolina - poderão ser, afinal, de 0,146 euros e de 0,10 euros, respetivamente. Esses três cêntimos a menos no gasóleo e dois cêntimos na gasolina multiplicados por 50 litros equivalem a poupanças de 1,12 euros no caso da gasolina e 1,68 euros para o gasóleo.
O preço médio da gasolina e do gasóleo, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia, estava ontem em 1,936 euros e 1,832 euros, respetivamente. Os aumentos da próxima semana só poderão ser rigorosamente calculados amanhã, visto que se baseiam na média de preços de toda a semana, mas já há estimativas que apontam para subidas de 0,18 euros no gasóleo e de 0,12 euros na gasolina. Encher um depósito de 50 litros custava, ontem, 96,8 euros para a gasolina e 91,6 euros para o gasóleo.
À espera da UE
Com os aumentos previstos, um depósito cheio passará a custar mais seis euros para os veículos a gasolina e nove euros para os que operam a gasóleo. Segundo os cálculos da consultora Deloitte para o JN, a aplicação da medida anunciada anteontem à noite pelo primeiro-ministro deverá poupar 1,12 euros no depósito de 50 litros de gasolina e 1,68 euros no gasóleo. Assim, a redução de ISP que resulta da devolução do IVA será na ordem dos dois cêntimos para a gasolina e de três cêntimos para o gasóleo, anulando cerca de um quinto dos aumentos de mercado."Isto foi uma forma de, sem descer impostos, abdicar do aumento de receita", resumiu Afonso Arnaldo, partner da Deloitte. "O Governo podia descer o ISP. A lei prevê mínimos e máximos e basta uma portaria para alterar a taxa", apontou. "Para descer o IVA é preciso pedir autorização à União Europeia, mas o Governo não disse que o fez", acrescentou.
"Portugal não pode ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA, porque carece de autorização europeia. Essa autorização já foi solicitada pelo conjunto dos estados-membros e aguarda-se uma decisão para as próximas semanas", disse António Costa, explicando que o país espera as medidas temporárias que a Comissão Europeia prepara em matéria de ajudas de Estado e de revisão global de preços da energia, incluindo o IVA.