Fotocópias de documentos, depósito de moedas, levantamentos ao balcão, pedido de segunda via do extrato bancário e alteração de titularidade da conta são cinco exemplos de "comissões bizarras" cobradas pela banca portuguesa, segundo a Deco Proteste.
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Numa altura em que o Parlamento discute a proibição ou limitação de algumas comissões bancárias, a Deco Proteste analisou os preçários de 17 bancos portugueses e descobriu custos que considerou serem "assaltos à mão armada à carteira do consumidor, devido à sua injustificação ou desproporcionalidade". Recorde-se de que um levantamento feito pela associação de defesa do consumidor em 2016 levou à proibição de algumas comissões, como a comissão de processamento da prestação e o distrate.
Um dos exemplos do que a Deco apelidou de "comissões bizarras" é o do serviço de fotocópia. "Pense bem antes de pedir para reproduzir um documento à guarda do banco", alerta a associação, sublinhando que há bancos "que cobram pelo serviço, outros à página e outros à folha". "Se pensarmos, por exemplo, num documento de três páginas, considerando os vários tipos de cobrança, o valor médio a pagar é de 19,13 euros, ou seja, 6,38 euros por página", conclui, em comunicado, ressalvando que apenas o ActivoBank e o Banco CTT não cobram pelo serviço.
O custo associado ao depósito de moedas é outra das comissões bancárias destacadas pela Deco. "Apesar da contagem de moedas ser, geralmente, feita por máquina própria para o efeito, para depositar cem moedas, em média, os consumidores gastam 7,14 euros. Depositar mais de 25 moedas (o limite tem vindo a diminuir) dá direito a uma comissão nunca abaixo dos 2,60 euros", pode ler-se na nota da Deco, que, mais uma vez, salienta o facto de só dois bancos (Best Bank e BNI Europa) não cobrarem pelo serviço. Abanca, ActivoBank, Banco Montepio, Caixa Geral de Depósitos e Millennium BCP isentam a comissão até depósitos de 25 moedas. E, no extremo oposto, o BBVA cobra 7,80 euros por qualquer depósito até 99 moedas, somando-se a esse valor mais 5,20 euros pelo depósito de mais de 100 moedas.
"Levantar dinheiro custa dinheiro: um levantamento na agência bancária custa, em média, 6,97 euros", informa a Deco, sobre os custos associados aos levantamentos em balcão. O BBVA lidera a lista, como banco mais caro, ao cobrar 15,60 euros por levantamento, seguido pelo Atlântico Europa e pelo Novo Banco, que pedem quase 13 euros. Já o Best Bank e Abanca cobram menos de quatro euros e apenas o BNI Europa entrega dinheiro sem cobrar nada ao cliente.
Pedir uma segunda via do extrato bancário é outra das comissões bancárias em que a banca não poupa, mesmo na era do digital e do homebanking, com um simples pedido a custar, em média, 14,40 euros. "Para os clientes do BNI Europa, a segunda via do extrato custa 26 euros, no Banco BiG custa 24,60 euros e apenas o Banco BPI, o Abanca, a Caixa Agrícola e o Millennium BCP cobram menos de dez euros", pode ler-se.
Alterar a titularidade de conta, seja por divórcio, óbito de um dos titulares ou quando se atinge a maioridade, é, por fim, a quinta comissão bancária com custo "injustificado ou desproporcional" destacada pela Deco. "A cada alteração de titularidade, os clientes pagam, em média, 8,14 euros. Os bancos que mais se fazem pagar para estes serviços são o Atlântico Europa (15,60 euros), a Caixa Geral de Depósitos (9,36 euros) e o Bankinter (8,61 euros). Apenas o BBVA não cobra nenhum montante", pode ler-se.
A isenção de comissão de alteração de titularidade em caso de óbito ou em caso de maioridade está a aguardar a aprovação no Parlamento.