Todos os partidos concorrentes às eleições legislativas prometem um alívio no bolso dos contribuintes.
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PS: atualizar escalões de acordo com a inflação
No IRS, o programa eleitoral do PS propõe-se a reduzir as taxas do imposto para os rendimentos de classe média e a atualizar os limites dos respetivos escalões “de acordo com a taxa de inflação” para evitar que os contribuintes vejam a tributação aumentar por este efeito. No IRS Jovem, promete alargar este benefício. Em paralelo, o partido liderado por Pedro Nuno Santos promete devolver às famílias com menores rendimentos parte do IVA suportado em consumo de bens essenciais e alargar o desconto do IVA na eletricidade através da aplicação da taxa reduzida de 6% conforme os consumos.
PSD/CDS/PPM: medida duradoura para o IRS jovem
A AD reitera as propostas fiscais que o PSD já tinha apresentado no verão, nomeadamente a criação de uma regra que torna obrigatória a atualização dos escalões e das tabelas de retenção do IRS em linha com a inflação e a produtividade, bem como a redução das taxas do imposto até ao 8. escalão de rendimentos. A AD quer que o IRS Jovem se torne uma medida duradoura e estrutural e promete uma redução de dois terços nas taxas atualmente aplicáveis. Para as empresas, a AD promete uma redução da taxa de IRC para 15%.
Chega: acabar com modelo atual do IRS
O partido liderado por André Ventura quer acabar com o atual sistema de taxas do IRS e substituí-lo por um modelo com duas taxas marginais, uma de 15%, até aos 39 999 euros, e outra de 30% a partir dos 30 mil euros, com isenção de IRS para quem recebe até mil euros por mês. A atribuição de um 15. salário fica igualmente isenta.
Bloco de Esquerda: grandes mudanças nas taxas do IVA
O Bloco de Esquerda contempla medidas que visam combater a evasão fiscal. Neste contexto, aponta para mudanças em vários impostos e respetivas taxas. Desde logo, no IVA, onde defende a descida para a taxa de 6% da eletricidade, gás e telecomunicações, a isenção de imposto para bens alimentares essenciais.
Iniciativa Liberal: IRS de 15% para quem ganha acima do SMN
As propostas focam-se, sobretudo, no IRS e IRC. Ao nível do IRS, o IL defende a redução da “progressividade excessiva” do imposto, propondo uma taxa única de 15% aplicável aos rendimentos acima do salário mínimo nacional (SMN).
PCP/PEV: englobamento obrigatório dos rendimentos
O PCP insiste numa medida que defende há vários anos e que tem a ver com o englobamento obrigatório de rendimentos quando estes superam determinado valor (80 mil euros anuais), o reforço da progressividade do IRS e a redução em três pontos percentuais das taxas aplicáveis aos rendimentos mais baixos e intermédios.
PAN: alargar o mínimo de existência
Alargar a todos os rendimentos o mínimo de existência como não devendo estar sujeito a IRS. Desdobrar os atuais 3. e 6. escalões de IRS, reduzindo a taxa do subescalão mais baixo.
Livre: mais impostos sobre as grandes fortunas
O programa do Livre aponta a necessidade de aumentar as fontes de receita do Estado e de reforçar a redistribuição do rendimento propondo um aumento das taxas do adicional de solidariedade sobre o setor bancário ou ainda um reforço dos impostos sobre as grandes fortunas e o património não usado como habitação própria e permanente.