As atenções da cimeira extraordinária da zona euro, que se realiza segunda-feira, vão estar dirigidas para a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, perante o risco de Atenas entrar em incumprimento e sair da moeda única.
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A semana passada, depois de cinco meses de negociações, o Eurogrupo foi novamente incapaz de chegar a um acordo com a Grécia que permita libertar a 'tranche' de 7,2 mil milhões de euros, necessária aos cofres públicos helénicos.
Perante mais uma reunião inconclusiva dos ministros das Finanças da zona euro, e a poucos dias de expirar o atual programa de resgate e a data limite para Atenas pagar 1,6 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional, ambos a 30 de junho, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou uma cimeira da zona euro para esta segunda-feira.
A passagem da discussão para o mais alto nível político - dos chefes de Estado e de Governo dos 19 países da moeda única - era há muito reclamada pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, estando todas as atenções voltadas para a posição que tomará a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que até agora tem sido cuidadosa e evitado qualquer posição pública que possa antagonizar Atenas.
Já entre os líderes das instituições continua a pressão e o presidente do Conselho Europeu emitiu na sexta-feira um comunicado em tom de quase ultimato: "Estamos próximos do ponto em que o Governo grego terá de escolher entre aceitar aquilo que acredito ser uma boa oferta de apoio continuado ou avançar para o cumprimento", afirmou Tusk.
Em jeito de resposta, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, disse a um jornal alemão que vai para Bruxelas para alcançar "novos compromissos", mas desde que não tenha de seguir a mesma receita do passado, ou seja, "aceitar novas dívidas em condições que oferecem pouca esperança de a Grécia pagar suas dívidas".
A Grécia pediu o primeiro resgate já em 2010, tendo desde então sofrido uma quebra significativa da economia e das condições sociais. Este ano, voltou à recessão no primeiro trimestre e estima-se que o segundo trimestre seja também de contração do Produto Interno Bruto (PIB). Também as receitas do Estado caíram 974 milhões de euros até maio, face ao mesmo período do ano passado.
No país, é ainda muito preocupante a situação do setor bancário, com a crescente fuga de depósitos, que terão superado os 2 mil milhões de euros só a semana passada. Fala-se mesmo em ativar o controlo de capitais, limitando a saída de dinheiro.
Mas não é só a Grécia que está em causa. Um 'default' helénico poderá criar ondas de choque por toda a zona euro e, apesar de os líderes zona euro dizerem que o contágio seria limitado, ninguém sabe exatamente o que aconteceria.
Antes da cimeira desta segunda-feira, marcada para as 18 horas, decorre uma reunião do Eurogrupo, pelas 11.30 horas, com o objetivo de preparar os trabalhos e de discutir as novas propostas helénicas que deverão chegar entretanto a Bruxelas.
Eis os principais pontos que opõem a Grécia à UE e ao FMI.
Metas Fiscais
Para evitar que a Grécia continue a gastar mais dinheiro do que recebe em impostos, os credores querem que Atenas apresente um saldo orçamental (diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros daa dívida) positivo.
O valor exigido já baixou, para um excedente orçamental primário de 1% do PIB este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017. No entanto, com a economia da Grécia em queda, isto exigiria cortes nas despesas imediatos de três mil milhões de euros e potencialmente mais.
Atenas pediu uma meta de excedente mais baixa e pode vir a aceitar um valor em torno de 0,75% este ano. A questão é as medidas a tomar para a alcançar.
Imposto sobre o Consumo
Os dois lados estão em desacordo sobre o valor do aumento e os setores a afetar.
Os credores querem duas taxas de IVA, uma geral de 23% e uma menor de 11% para alimentos, medicamentos e hotéis, para proteger a vital indústria do turismo.
Segundo a informação este domingo avançada pela televisão privada Mega, o novo plano a ser apresentado por Atenas manteria três taxas - 6,5%, 13% e 23%-, mas a Grécia estaria disposta a alterar o imposto sobre alguns alimentos ou hotéis para aumentar as receitas fiscais.
O que o Governo do partido de esquerda Syriza tem dito que está fora de questão é uma subida em quase 10 pontos percentuais do IVA da eletricidade doméstica.
Pensões
O FMI é o credor que mais se bate por cortes no sistema de pensões, que em conjunto com o IVA representa o ponto de maior desacordo.
São exigidas reformas imediatamente que fariam poupar até 900 milhões de euros este ano e 1,8 mil milhões de euros em 2016. Para isso, Atenas teria de acabar com reformas antecipadas e com uma série de benefícios especiais.
Tsipras estará disposto a acabar com as reformas antecipadas a partir do próximo ano, poupando cerca de 200 milhões de euros, mas quer atrasar a meta do de "défice zero' nas pensões complementares, que levaria a um corte destas, e recusa quaisquer cortes nas pensões para os mais pobres.
Dívida
A proposta dos credores não faz referência à dívida pública grega, que é atualmente de 180% do PIB, quase o dobro da riqueza produzida.
O governo grego insiste que a questão não pode ser excluída e exige que o BCE e o fundo de resgate da UE, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, encontrem uma solução.
Um perdão da dívida grega tem sido recusado pelos governos da zona do euro, apesar das repetidas advertências do FMI de que a dívida é insustentável sem ele, mas poderá ser feito algum tipo de reestruturação.
Em entrevista à Lusa, o comissário Europeu para o euro, Vladis Dombrovskis, lembrou que, desde 2012, o Eurogrupo assumiu vir a ponderar um alívio no pagamento da dívida caso a Grécia completasse o atual programa de resgate.