A electricidade vai sofrer um aumento nas tarifas de 4%, em média. A decisão de adiar os custos de interesse económico geral para depois de 2013, foi tomada tendo em conta o impacto para as receitas de empresas como a EDP, que vai ser privatizada.
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Entre as soluções que foram ponderadas no decurso do processo de definição do aumento, a mais polémica, defendida pelo secretário de Estado da Energia Henrique Gomes, era a criação de uma taxa sobre os produtores que tenham um contrato com o Estado de garantia de potência.
Henrique Gomes pretendia, assim, atenuar essa obrigação contratual com a criação de uma taxa percentual sobre o que os produtores iriam receber, principalmente os que têm contratos de Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual , um montante estimado em 427 milhões de euros pela ERSE.
Nas negociações entre produtores do regime especial e o Governo, segundo fonte próxima da negociação "fez-se uma análise dos custos do sector a longo prazo, até 2020, conforme o plano energético da União Europeia, e concluiu-se que o sistema é sustentável com aumentos em média de 3 a 4 % no horizonte até 2020".
Antes de se chegar a esta solução do diferimento para 2013, e seguintes anos, dos custos com os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual e energias renováveis foram colocadas outras hipóteses, refere a mesma fonte.
Uma delas tem a ver com as licenças de C02 atribuídas a Portugal e que "foram reservadas para centros de produção que entrariam a operar entre 2008 e 2012", o que já não vai acontecer por terem sido adiados ou cancelados. A intenção é renegociar com Bruxelas a permissão de leiloar essas licenças e com o encaixe arrecadado, incluir o montante na redução da tarifa.
Outra das soluções seria a renegociação de alguns contratos de co-geração, que segundo a mesma fonte, "têm um período de atribuição indefinido, com algumas das empresas a receberem o subsídio há mais de 20 anos", enquanto que, por exemplo, na energia eólica, a subsidiação é de 15 anos.