O Ministro das Finanças Vítor Gaspar confirmou, esta manhã de sexta-feira, o aumento da taxa do IVA sobre a electricidade e gás natural e congratulou-se com a avaliação "positiva" da 'troika' à aplicação do programa de ajuda externa.
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O aumento da taxa do IVA sobre a electricidade e o gás natural estava previsto para 2012, segundo o memorando da 'troika', e será antecipado para este ano.
"Passará da taxa reduzida para a taxa normal, à semelhança da esmagadora maiora dos países da União Europeia", frisou Vítor Gaspar.
O impacto deste aumento será, no entanto, minorado junto dos consumidores de menores recursos com a chamada tarifa social, ressalvou o ministro.
A medida permitirá ao Estado arrecadar "cerca de 100 milhões de euros", precisou o ministro das Finanças.
Vítor Gaspar destacou ainda a "avaliação positiva da 'troika'" à aplicação do programa de ajuda externa, que, ainda assim, detectou um "desvio previsível" na ordem dos 1,1% do PIB face à meta estabelecida para o défice de 2011.
O ministro anunciou ainda que Governo irá congelar, já a partir de Setembro, as progressões previstas no regime remuneratório para o Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa.
Pretende-se assim corrigir uma "irregularidade", que, de resto, estava prevista no Orçamento do Estado para 2011 e que faz parte das medidas antecipadas para controlar a despesa do Estado.