Encargos são pagos com títulos do tesouro de Angola e bancos cobram 30% de comissão.
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Tanto Marcelo Rebelo de Sousa como João Lourenço foram parcos e cerimoniosos nas declarações sobre a dívida de Angola às empresas portuguesas. Sabem que o tema é sensível e, provavelmente, o maior escolho "irritante" na nova relação entre os dois países, essencial para fomentar a confiança no investimento de que o país africano tanto precisa.
Apesar de o presidente de Angola dizer que a dívida "não é nenhum tabu" e remeter para os ministérios das Finanças dos dois países mais esclarecimentos, a verdade é que não é conhecido o valor em causa. No entanto, João Lourenço garante que Angola "vai honrar todas as dívidas" às empresas portuguesas, "desde que sejam certificadas".
Na conferência conjunta com o presidente da República português em Luanda, João Lourenço salientou que "a questão da dívida de Angola para com Portugal não é nenhum tabu, é para se falar abertamente. É absolutamente normal. Desde que [a dívida] seja certificada, o devedor assume o compromisso de pagar".
Questionado sobre o facto de grande parte da dívida estar a ser paga, sobretudo às empresas ligadas à construção civil, através de títulos do tesouro angolano, em que a banca cobra, depois, cerca de 30% em taxas, João Lourenço desdramatizou, salientando que os pagamentos estão a ser feitos caso a caso e sempre em acordo com as empresas.
Separar o trigo do joio
"A forma de realização dos pagamentos não é imposta. Angola propõe aos credores, caso a caso, as diferentes formas de pagamento e negoceia com eles. Não existe nenhum credor cuja forma de pagamento foi imposta. As formas foram negociadas", afirmou.
Sobre a questão do repatriamento de capitais, imposto pelo Governo angolano e que, desde o início deste ano entrou na fase coerciva, João Lourenço escusou-se a adiantar pormenores, afirmando confiar nas autoridades portuguesas e europeias que vão ajudar Angola. "Vão ajudar-nos a separar o trigo do joio, a separar o [dinheiro] que é lícito ou ilícito", explicou, aludindo a possibilidade de existirem fundos fora de Angola cuja proveniência esteja ainda por aclarar.
Elogio à celeridade
Apenas o chefe de Estado português adiantou alguns pormenores, elogiando a celeridade com que o processo de regularização está a acontecer. Marcelo Rebelo de Sousa disse que cerca de dois terços da dívida certificada está a ser paga, o que considerou "notável", num processo com sete meses. Quanto ao total da dívida, essa continua "permanentemente em equação".
Questionado sobre a solidez da relação entre os dois países, se esta está preparada para imponderáveis do futuro , Marcelo respondeu de pronto: "Vivemos num mundo imponderável, por isso é que esta parceria é tão importante. Esta é uma parceria estratégica segura para enfrentar todos os imponderáveis da política, economia mundial".
35 acordos acordos de cooperação
Desde setembro, altura em que o primeiro-ministro António Costa esteve em Angola, os dois países já assinaram 35 instrumentos de cooperação. "Angola e Portugal mantêm relações [diplomáticas] desde praticamente que Angola se tornou independente. Mas gostaria de me referir a um curto período dessa história comum: de setembro até hoje. Nestes seis/sete meses, os nossos países conheceram visitas bastante importantes, a um nível muito alto", realçou o chefe de Estado angolano, referindo-se não só à visita de Costa como à que efetuou a Portugal, em novembro passado, bem como a atual de Marcelo Rebelo de Sousa. "Acreditamos que, se as relações já eram boas, agora consolidam-se muito mais."
Próximos passos
Quinta-feira
De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa vai passar pelo Lubango, onde dará um aula na Universidade Mandume Ya Ndemufayo, estará com o governador da Huíla e visitará a Escola Portuguesa. À tarde, apanhará o avião para Benguela, estará com o governador da província e vai presidir à sessão de encerramento do Fórum Económico que reúne vários empresários.
Sexta-feira
O presidente vai visitar o porto do Lobito e daí viajará de comboio para Catumbela. À tarde, volta a Luanda para a cerimónia do Prémio Manuel António da Mota e, à noite, jantará com João Lourenço.
Sábado
Termina a visita oficial no Museu de História Militar de Angola e despede-se do chefe de Estado angolano.